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Acordo UE-Mauritânia no domínio da pesca sustentável e respetivo protocolo: mandato de negociação para um novo protocoloPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Acordo de Parceria de Pescas UE-Gabão – Mandato de Negociação para um Novo Protocolo. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
Recomendação sobre a abertura de negociações para a revisão do Tratado da Comunidade dos Transportes. Período de consulta: 06.11.24 - 04.12.24Consulta Pública
Secretaria de Turismo sensibiliza Ministério para acautelar realidade da RAM nas negociações com LondresA Secretaria Regional de Turismo e Cultura enviou hoje uma carta ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros acerca da “Retoma das viagens na Europa – Corredor turístico com o Reino Unido”.
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Manifestação dos taxistas desmarcada após avanço nas negociaçõesGoverno vai criar grupo de trabalho para compatibilizar interesses
Albuquerque espera celeridade do Estado nas negociações do V regime do CINMPresidente do Governo disse hoje que o novo regime trará um «grande impulso» à economia regional
EEM e Sindicatos fecham Acordo SalarialO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, na reunião de hoje, de fecho das negociações com o sindicato STEEM, realçou o esforço e o empenho dos Sindicatos e da Administração da empresa, no sentido de se alcançar um acordo equilibrado, que permita manter o poder de compra dos trabalhadores e as condições laborais adequadas aos seus colaboradores, sem comprometer a estabilidade financeira da empresa.
Governo Regional avança com Passe Social do ColaboradorEsta medida resulta do compromisso assumido pelo Governo Regional no âmbito das negociações mantidas com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Madeira (STRAMM), inserindo-se na política de reforço da proximidade e diálogo institucional, promovida pelo Executivo madeirense.
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da MadeiraExecutivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
Despacho n.º 411/2025Determina que a negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato, é cometida ao Diretor do Gabinete de Recursos Humanos da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
Trabalhadores da APRAM com aumento de 5%O secretário regional de Economia, Rui Barreto, participou, esta terça-feira, nas comemorações do 61.º aniversários dos Portos da Madeira, uma oportunidade para garantir que o Governo Regional vai acompanhar a valorização salarial dos funcionários da APRAM, com um acréscimo de 5%, acompanhando os aumentos negociados a nível nacional.
Aumentos salariais na HF pagos este mês O secretário regional de Economia, Rui Barreto, anunciou, esta segunda-feira, que os trabalhadores do grupo Horários do Funchal vão receber o acréscimo salarial, negociado para este ano, já no final deste mês, com retroativos a 1 de janeiro do corrente.
Sindicato levanta pré-aviso de greve nos portosO Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias informou, esta semana, a Secretaria Regional da Economia que, na sequência dos contactos e reuniões de negociação entre aquela estrutura sindical e a Administração de Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM), que culminaram com um acordo, o pré-aviso de greve de 20 de setembro foi cancelado.
Governo Regional empenhado na diversificação dos mercados emissoresPresidente do Governo Regional disse hoje, por ocasião da visita à nova unidade TER – a Casa dos Reis, na Tabua – que o seu Executivo continua a procurar incrementar os mercados emissores, estando atualmente em curso negociações para novas ligações diretas.
Madeira está a negociar entrada na operação da SATA para os EUAO presidente do Governo Regional anunciou hoje que está em negociações a participação da Madeira na operação da SATA para os Estados Unidos da América, já a partir do próximo mês de outubro.
Albuquerque quer Portugal a exigir à UE condições para o CINM iguais às da HolandaMiguel Albuquerque diz que Portugal terá de, nas próximas negociações para o futuro regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, exigir à União Europeia, para o CINM, «um conjunto de normas atrativas para as empresas tecnológicas e ter um regime semelhante ao da Holanda para as empresas normais».
Vice-Presidente recebeu deputados da VenezuelaDeputados pediram o apoio institucional do Governo Regional para o arranque de um processo de negociação e de uma alternativa democrática naquele país sul americano.
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Lei 11/2021Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Albuquerque quer UE e países a reforçarem apoios às UltraperiferiasMiguel Albuquerque exortou hoje as Regiões Ultraperiféricas a exigirem, junto das instâncias comunitárias e nacionais, apoio reforçado no âmbito do Plano de Recuperação e a prosseguirem com as negociações em torno do Quadro Comunitário de Apoio. O presidente madeirense, que falava no âmbito da sua intervenção na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, alertou ainda para a necessidade de se proteger o Estatuto da Ultraperiferia.
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Capacidade de diálogo e de proximidade com os enfermeiros afasta cenário de greve na RAM Atualmente estão a decorrer as negociações, entre o SESARAM e os sindicatos, para assegurar a revisão do diploma regional para corrigir algumas situações pendentes detetadas aquando da aplicação do diploma.
Região vai aproveitar QCA para melhorar explorações e produtosAs negociações para o próximo Quadro Comunitário de Apoio estão a decorrer bem. E a Região vai introduzir, no âmbito do mesmo, fatores de tecnologia e inovação na produção, para melhorar a rentabilidade das explorações e a qualidade dos produtos.
Região vai pagar testes em Lisboa para quem viaje para cáA Madeira vai pagar testes em Lisboa para quem viaja de lá para a Região. Neste momento, está a ser negociado protocolo com a entidade que vai fazer esses testes.
Governo empenhado em melhorar contexto operacional das empresas Presidente do Governo apontou a três eixos de atuação: reforço do quadro financeiro para o apoio às exportações, negociações do novo quadro comunitário e novo cabo submarino
Despacho 67/2020 - VPNegociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Rui Barreto leva a António Costa preocupações da Região em relação à negociação do próximo quadro comunitário de apoioSecretário Regional de Economia diz que a Madeira estará atenta à negociação que vem a ser conduzida pelo Governo central, no âmbito das instituições comunitárias
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