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Pescadores da UE: normas de formação e de certificação
Período de consulta: 01.10.26 - 29.10.26
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Normas técnicas de regulamentação — condições aplicáveis aos programas de recompra e às medidas de estabilização (alteração)
Período de consulta: 21.9.26 - 19.10.26
Centros de dados na UE — Normas mínimas de desempenho
Período de consulta: 21.9.26 - 14.12.26
Diretiva Brinquedos — atualização que proíbe a substância lilial, reduz o limite de bisfenol A e suprime as referências a normas no apêndice C
Período de consulta: 17.9.26 - 15.10.26
Cibercrime — negociação de normas processuais e projeto de protocolo à Convenção das Nações Unidas contra o Cibercrime
Período de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Atualização técnica das normas de segurança dos navios de passageiros
Período de consulta: 24.6.26 - 22.7.26
Revisão das normas de gestão das pescas — Omnibus
Período de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Normas de relato de sustentabilidade de aplicação voluntária
Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)
Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidade
Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Azeite — alteração dos controlos de conformidade das normas de comercialização
Período de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Azeite — alteração das normas de comercialização
Período de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Coletânea digital reúne normas da UE para RUP
25 de fevereiro de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)
Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Normas em matéria de plásticos de utilização única e artes de pesca (avaliação)
Período de consulta: 23.12.25 - 17.3.26
Revisão das normas de emissões de CO2 para automóveis ligeiros de passageiros e comerciais ligeiros
Período de consulta: 07.07.25 - 29.09.25
Normas relativas à infraestrutura para combustíveis alternativos — carregamento sem fios, estradas elétricas, comunicação veículo/rede, hidrogénio. Período de consulta: 02.12.24 - 30.12.24
Consulta Pública
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios com balanço positivo
As visitas guiadas, acompanhadas por técnicos da Direção Regional da Cultura decorreram de acordo com as normas em vigor, de proteção e segurança e contaram com a participação de 100 pessoas.
Projeto de Portaria
Projeto de Portaria que procede à alteração da Portaria n.º 58/2003, de 21 de maio de 2023, que aprova o regulamento com as normas gerais que disciplinam o funcionamento e utilização do Parque Agrícola do Caniçal (PACAN).
Meia Serra conquista dupla certificação de qualidade e ambiente
Certificação confirma cumprimento de normas internacionais e reforça aposta na eficiência e sustentabilidade
PACS-FC-03959600 - ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção Marítima
A ETAR do Seixal, construída nos anos 90, serve a população local e assegura o tratamento de águas residuais. A proteção marítima existente encontra-se degradada e colapsada, expondo a infraestrutura à erosão e risco estrutural. A intervenção prevê a reconstrução do muro de proteção, garantindo a segurança da ETAR, a proteção ambiental, o cumprimento de normas e a preservação da zona costeira.
Ofício Circular n.º 22/2026
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação de necessidades temporárias - ano escolar 2026/2027
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-cars
Este novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Ofício Circular n.º 4/2026
Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025
Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 17
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2025/2026 – Escolas Básicas e Secundárias
Ofício Circular n.º 18
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2025/2026 – Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
Serviço Regional de Proteção Civil realiza inspeções em edifícios na Região Autónoma da Madeira
Estas inspeções, obrigatórias a cada 3 a 6 anos (conforme o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na sua redação atual) visam garantir o cumprimento das normas de segurança contra incêndio em edifícios. As mesmas são realizadas após pedido das entidades exploradoras responsáveis.
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