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Madeira reeleita o melhor destino turístico insular do Mundo 2021
World Travel Awards o ”Melhor Destino Insular do Mundo (World´s Leading Island Destination 2021)
Missão institucional ao Gana, 06 - 07.09.22
Missão insere-se no âmbito do Projeto Estratégico HEXAGONE
Manifestações de interesse Interreg MAC 2021-2027
Identificação de ideias e propostas para eventuais projetos no quadro do Programa MAC 2021-2027
Encontro Europeu da Juventude (EYE 2021)
Encontro terá lugar a 8 e 9 de outubro de 2021
Nova geração Europe Direct 2021-2025
Evento de apresentação teve lugar a 26 de maio de 2021
Dia da Europa - 9 de maio de 2021
As Instituições da União Europeia abrem as suas "portas virtuais" para que os cidadãos dos Estados-Membros possam saber mais sobre a União
"Quarta-feira europeia" na Presidência do GR
3 de fevereiro de 2021 - JM Madeira (edição impressa)
Apelos chegam à Comissão de Desenvolvimento Regional
31 de agosto de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Plano de Recuperação da UE e Orçamento Plurianual UE 2021-2027
A CE apresentou a 27.05.20 a sua proposta para um importante plano de recuperação
Açores e Madeira mostram-se contra a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027
18 fevereiro 2020 - RTP Madeira
Madeira e Açores tomam Posição Conjunta a Propósito do Quadro Financeiro 2021-2027
18 fevereiro 2020 - JM Madeira
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Preocupações da Região para o Quadro Financeiro 2021-27
Presidente do Governo defendeu interesses da Madeira e Porto Santo em Bruxelas
Redução do cofinanciamento “obrigaria a esforço financeiro incomportável”
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MIGUEL ALBUQUERQUE APELOU AO EMPENHO DO PARLAMENTO EUROPEU NA DEFESA DAS RUP NO ÂMBITO DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2021-27
19 novembro 2019 - JM Madeira
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Economia com 128 milhões de euros, mais de metade para investimento
José Manuel Rodrigues interveio hoje no debate sobre o Orçamento e Plano de Investimentos para 2026
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirenses
Documento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
ORAM 2026
Orçamento da Região para 2026
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 2026
2026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
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Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
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Aprova medidas especiais de contratação pública
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Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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