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Governo Regional da Madeira reforça combate à prática ilegal de campismo e pernoita em espaço público
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reafirma o seu compromisso com a proteção da paisagem, do território e da imagem da Região enquanto destino de excelência. Apoia o investimento privado responsável, mas não pode deixar de agir com firmeza perante comportamentos que ameaçam a sustentabilidade ambiental e reputacional da Madeira.
Ofício Circular N.º 095 de 19 de junho de 2026
Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Ofício Circular N.º 094 de 19 de junho de 2026
Preparação do ano letivo 2026-2027 - Apresentação de candidatura de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º Ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 093 de 19 de junho de 2026
Preparação do ano letivo 2025-2027 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico e ensino secundário
Ofício Circular N.º 092 de 18 de junho de 2026
Projeto ATLANTE - Enfrentar o Desafio das Drogas - Reunião de avaliação
Ofício Circular N.º 091 de 18 de junho de 2026
Convite para a reunião final do projeto - Baú de Leitura - 13 de julho
Ofício Circular N.º 090 de 17 de junho de 2026
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na área do Apoio Educativo Especializado: Valorização, Competência e Inovação no Apoio Educativo Especializado
Ofício Circular n.º 20/2026
Concurso externo – Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Ofício Circular n.º 19/2026
Processo de Afetação
Ofício Circular N.º 087 de 01 de junho de 2026
Manuais Digitais: Recolha dos equipamentos
Ofício Circular N.º 086 de 01 de junho de 2026
Relatório e Projeto do Desporto Escolar e do Clube Escola
Ofício Circular N.º 085 de 28 de maio de 2026
Preparação do ano letivo 2026-2027 - Projeto Línguas+ no 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026
Preparação do ano letivo 2026-2027 - Programa de Leitura - 1.º Ciclo
Ofício Circular N.º 080 de 18 de maio de 2026
Reunião Coordenadores Manuais Digitais
Participação da DRAM na reunião IMPEL, 29 e 30 de abril, Oslo
Projetos Waste Management & Circular Economy e Plastic Waste
Ofício Circular N.º 079 de 18 de maio de 2026
Exposição Regional de Expressão Plástica 2026, BANANA PARADE - Pedido de dispensa de pessoal docente
Ofício Circular N.º 078 de 15 de maio de 2026
Convite para a Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição - dia 2 de junho de 2026
Ofício Circular N.º 077 de 15 de maio de 2026
Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
Ofício Circular n.º 13/2026
Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026
Reunião Anual EdUQA com as Escolas da RAM 2026
Ofício Circular N.º 075 de 13 de maio de 2026
Reunião para apresentação formal da Feira do Empreendedorismo da Madeira - 2026/2027
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026
Calendário Escolar 2026/2027
Ofício Circular N.º 070 de 29 de abril de 2026
Calendarização de animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular N.º 069 de 27 de maio de 2026
Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026
Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.
Ofício Circular N.º 066 de 24 de abril de 2026
Reunião de preparação - Festa do Desporto Escolar 2026
Ofício Circular n.º 6/2026
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Ofício Circular N.º 062 de 17 de abril de 2026
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2026/2027.
Ofício Circular N.º 061 de 15 de abril de 2026
Feira Tecnológica 2O26
Ofício Circular N.º 060 de 14 de abril de 2026
Entrega de Prémios VI Edição do Concurso Europe Calling
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