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Candidaturas Abertas - Digital MadeiraMadeira 14-20 | Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira
Ópera no Pico 2026Uma experiência única que cruza música, património e espetáculo num cenário privilegiado sobre a baía do Funchal
Assembleia debate relatório da participação da Região na UE13 de julho de 2020 - DN Madeira
Plano de Recuperação da UE e Orçamento Plurianual UE 2021-2027A CE apresentou a 27.05.20 a sua proposta para um importante plano de recuperação
Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes e da Cultura na Região Autónoma da MadeiraPeríodo de candidatura termina no dia 30 de abril de 2020.
Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UEComissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus
Açores e Madeira juntos contra proposta de orçamento comunitário18 fevereiro 2020 - Público
Guia para o financiamento da UEEdição de 2017
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
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SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Retrospetiva: Encontro do Desporto Escolar 2026Nos dias 9 e 10 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços do Desporto Escolar, promoveu o Encontro do Desporto Escolar 2026.
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em provaA competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
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Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
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Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
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Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
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