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Regulamento dos Serviços Digitais — Orientações sobre o repositório de publicidade
Período de consulta: 4.11.26 - 2.12.26
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Projeto de orientações da Comissão sobre o Regulamento da Ciber-Resiliência
Período de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Orientações de segurança e certificação e demonstração de componentes de segurança para o hyperloop. Data limite: 7.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçado
Período de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Atualizações técnicas das Orientações relativas aos Auxílios Estatais ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE)
Período de consulta: 04.08.25 - 05.09.25
Auxílios Estatais a Empresas em dificuldade – Revisão das Orientações relativas aos Auxílios de Emergência e à Restauração
Período de consulta: 22.08.25 - 14.11.25
Atualizações técnicas das Orientações relativas aos Auxílios Estatais ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE)
Período de consulta: 04.08.25 - 05.09.25
Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025
Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
Pesca sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2026
Período de consulta: 06.06.25 - 03.09.25
Pesca sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2026
Período de consulta:06.06.25 - 03.09.25
Propaganda política — orientações sobre a aplicação das regras da UE
Período de consulta: 28.05.25 - 25.06.25
Orientações Políticas 2024-2029 "As escolhas da Europa"
Ursula von der Leyen apresentou, a 18 de julho de 2024, as diretrizes da Comissão Europeia para os próximos 5 anos
Eduardo Jesus entrega certificações 'Madeira Safe to Discover' ao grupo PortoBay
O Secretário Regional do Turismo, Eduardo Jesus disse ontem que o empenho das empresas do setor privado na prevenção contra os riscos biológicos, as orientações de saúde pública e o seu cumprimento por parte da população têm sido importantes na recuperação da confiança dos turistas para viajar para a Madeira.
Stop Covid
Medidas, orientações e recomendações.
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 18.05.2020 – 13.07.2020
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações
Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios
As orientações emitidas pela Comissão Europeia dão apoio a passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus
Secretário Regional de Turismo e Cultura apresentou orientações estratégias para a legislatura
O secretário regional de Turismo e Cultura disse esta manhã na Assembleia Legislativa da Madeira que o Governo Regional, através da sua Secretaria Regional, “definiu de forma clara, para os próximos quatro anos, um conjunto de orientações estratégicas para o Turismo, para a Cultura, e para os Transportes Aéreos”.
Ofício Circular N.º 175 de 3 de novembro de 2026
Divulgação - Mesa Temática "Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, caminhos percorridos e a percorrer"
Calendarização da Prova Escrita de Conhecimentos para a Categoria de Assistente Operacional
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Ofício Circular n.º 43/2026
Processos individuais dos docentes- orientações
Orientações para a alimentação em creches e outras respostas sociais dirigidas a crianças até aos 3 anos
Referencial nacional para a promoção de uma alimentação adequada, saudável e segura durante os primeiros anos de vida
Ofício Circular n.º 41/2026
Modelos de contratos e orientações - ano escolar 2026/2027
Circular nº 4/SRF/UT/2026_PAO_2027-2029
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2027-2029 - Planos de atividades e orçamento para 2027-2029, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Prova de Conhecimentos do Assistente Técnico (AT)
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Ofício Circular n.º 39/2026
Reserva de recrutamento - colocações e orientações
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada às Orientações Pedagógicas para Creche
O Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 9 de março, Alexandra Marques e Liliana Marques, da equipa autoral das Orientações Pedagógicas para a Creche (OPC).
«Creche é a primeira etapa de um percurso educativo contínuo e coerente»
Apresentação pública das Orientações Pedagógicas para Creche realizou-se na Região.
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