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Ofício Circular N.º 175 de 3 de novembro de 2026
Divulgação - Mesa Temática "Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, caminhos percorridos e a percorrer"
Cursos Artísticos Especializados - Orientações Curriculares / Avaliação
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Educação Moral e Religiosa - Orientações curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ensino Básico - Orientações Curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ensino Básico Recorrente - Orientações Curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares - Cursos Científico-Humanísticos Secundário Recorrente a Distância
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares / Avaliação - Cursos Artísticos Especializados
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares / Avaliação - Cursos Científico- Humanísticos
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DR
Orientações Curriculares / Avaliação / Certificação - Cursos Científico-Humanísticos por Módulos Capitalizáveis
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DR
Orientações Curriculares/Avaliação - Cursos Profissionais
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Despacho N.º 9180/2016, de 19 julho
Orientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar
Referencial Teórico para o trabalho educativo dos educadores de inafancia no que concerne à construção e gestão do curriculo na Educação Pré-Escolar.
Ofício Circular N.º 023 de 30 de janeiro de 2017
Convite - Encontro Regional de apresentação e debate das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE)
Ofício Circular N.º 018 de 20 de janeiro de 2017
Encontro Regional de Apresentação Pública das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE 2016) - Dispensa de serviço para os estabelecimentos públicos
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