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Ambiente monitoriza intervenções de regularização nas praias da Madeira
A Direção Regional do Ambiente e Mar reforça o compromisso com a proteção da orla costeira e a melhoria das zonas balneares através de intervenções planeadas e acompanhadas por equipas técnicas especializadas.
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
Aviso e Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Elaboração do Programa Para a Orla Costeira da Madeira
POCMAD
Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMAD
Proposta de POCMAD e Relatório Ambiental
Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
POC Madeira pronto em 18 meses
rata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
POC Porto Santo apresentado numa sessão muito participada
Decorreu ontem, dia 21 de julho de 2020, no Porto Santo, a sessão de esclarecimento sobre a Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS).
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
De 13 de julho a 21 de agosto
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Aviso n.º 298/2020
GNR instala na Madeira Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo
O Sistema de Vigilância é um equipamento considerado “importante” para melhorar e reforçar a monitorização na orla costeira
Condições meteorológicas tendem a estabilizar
Serviço Regional de Proteção Civil mantém recomendações sobretudo junto à orla costeira
Reunião da Comissão Consultiva do Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Evento teve lugar na Secretaria do Ambiente
Reunião da Comissão Consultiva do Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Evento teve lugar na Secretaria do Ambiente
Governo avança com Programa para a Orla Costeira do Porto Santo
O prazo é de 18 meses
Plano de Situação do Espaço Marítimo pronto até ao final do ano
Governo prorroga, por um ano, regime jurídico de proteção e de extração e dragagem de materiais inertes da orla costeira.
Regime jurídico de proteção e de extração e dragagem de materiais inertes da orla costeira
Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 28/2008/M
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