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Participação Pública na Escolha dos Temas do Carnaval e Festa da Flor 2027A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional do Turismo, lança um convite à participação ativa da comunidade na escolha dos temas para o Carnaval e para a Festa da Flor 2027.
Mercadinho Festa da Flor 2026 - Candidaturas para as casinhasInformamos todos os interessados que encontram-se abertas as candidaturas para participação nas casinhas do mercadinho da Festa da Flor 2026.
AUSTIN A35 - MD-18-40 (1957)O Austin A35 é um carro compacto britânico, fabricado, pela Austin Motor Company, entre 1956 e 1968, como substituto direto do Austin A30, mas com pequenas melhorias.
AUSTIN A35 - MD-18-40 (1957)The Austin A35 is a British compact car manufactured by the Austin Motor Company, between 1956 and 1968, as a direct replacement for the Austin A30, but with minor improvements.
Participação da Madeira na BTL 2025 recebeu prémio de Stand NacionalA presença da Madeira na edição de 2025 da BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market – foi distinguida com o Prémio Stand Nacional, galardão atribuído pela organização do certame.
Madeira reeleita "Melhor Destino Insular da Europa" 2024Pela décima vez, desde a sua primeira participação, o Destino Madeira foi reeleito pelos World Travel Awards o ”Melhor Destino Insular da Europa 2024” (Europe's Leading Island Destination), naqueles que são considerados os “óscares do turismo”. A gala decorreu no Hotel Ritz Carlton, em Berlim, Alemanha.
Madeira eleita o Melhor Destino Turístico Insular da Europa (WTA)Pelo oitavo ano consecutivo e pela nona vez, desde a sua primeira participação, o Destino Madeira foi eleito pelos World Travel Awards o ”Melhor Destino Insular da Europa (Europe's Leading Island Destination 2023), naqueles que são considerados os “óscares do turismo".
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar disposições práticas para as inspeçõesPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar as inspeções ante mortem e post mortemPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Resultados elogiados e impacto contestado30 de abril de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Convite à apresentação de projetos piloto no âmbito do Espaço Europeu de Dados para Comunidades Inteligentes (4.ª fase de submissão). Data limite: 31.5.26, às 23:59h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Relatórios no domínio da energia – modelos revistos para refletir os resultados do Pacto Ecológico Europeu e a simplificaçãoPeríodo de consulta: 24.4.26 - 22.5.26
Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais — Pacote Omnibus SimplificaçãoPeríodo de consulta: 18.12.25 - 25.5.26
Conferência “Música - Espaços, Documentos & Canções”Dia 29 de abril | 15h00. Museu Quinta das Cruzes. Por Vítor Sardinha. Destinatários: público em geral. "A música não se faz só no palco. Tem também uma função, um propósito e é por isso, que se adequa ou não, ao espaço onde é apresentada. Durante décadas a Madeira apresentou nos hotéis, casinos, cabarés, entre outros, a música que melhor se adaptava ao público-alvo.
Aviso de participação procedimentalProjeto Portaria da Época Balnear 2026 - Fixação de épocas balneares e identificação de praia com nadadores salvadores.
Espaço Europeu de Dados de Saúde — descrições dos conjuntos de dadosPeríodo de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — requisitos para o intercâmbio transfronteiriço de dados de saúde pessoais (A Minha Saúde @ UE)Período de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — gestão da identidadePeríodo de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Stand das Edições SRTAC destaca aposta editorial do Governo RegionalParticipação da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura na Feira do Livro do Funchal 2026 reúne cerca de 176 títulos
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONUPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP IV)Período de consulta: 18.3.26 - 15.4.26
7ª International Conference on Innovation in Art Research and Technology - INART 2026 Funchal O InART2026 pretende fundir as ciências naturais e a conservação, proporcionando um espaço dinâmico para interação ativa, intercâmbio científico e debates sobre as questões centrais da investigação em ciências do património.
Concerto "Barroco a Norte" - Igreja Matriz do Porto MonizConcerto apresentado pelo Musurgia Ensemble, com a participação especial de Gregorio Rojas, integrado no programa do Festival “Barroco a Norte” 2026, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, o segundo do ciclo de concertos deste festival.
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
“Altar dos Perfumes” inaugura ciclo expositivo dedicado ao legado de Domingas PittaExposição inaugurada pelo secretário regional Eduardo Jesus reúne cerca de 60 desenhos a carvão da artista madeirense e inicia itinerância por vários espaços culturais da Madeira.
Festival Barroco a Norte 2026O Festival Barroco a Norte, afirma-se como uma iniciativa de referência no panorama cultural regional, dedicada à valorização da música barroca em diálogo com o património arquitetónico das igrejas da costa norte da Região. Estes espaços, marcados pela riqueza artística e histórica, assumem-se como autênticos palcos de expressão cultural, onde a arte sonora encontra eco na monumentalidade que a envolve.
Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragemPeríodo de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
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