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Revisão do Regulamento sobre um produto de pensão pessoal pan-europeuPeríodo de consulta: 2.12.25 - 27.1.26
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26
Mapa de Pessoal - setembro 2025Direção Regional da Cultura
Combater a discriminação contra pessoas LGBTIQ e promover a igualdade LGBTIQ. Data limite: 23.10.25, 17:00: (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
Mapa de Pessoal da DRAEAprovado a 10 de julho de 2025
Subvenções operacionais anuais 2026 para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 27.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Acordos-quadro de parceria para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 26.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Mapa de Pessoal - DRE 2024Mapa de Pessoal - DRE 2024
Melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e das suas famílias. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Faixa Corta-Fogo no Caminho dos Pretos é essencial para a proteção das pessoas e do territórioO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhou o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na visita ao projeto de implementação da Faixa Corta-Fogo ao longo do Caminho dos Pretos, uma intervenção de caráter estratégico para a proteção da população e do território contra incêndios florestais
Melhorar os resultados em saúde mental para pessoas em educação, formação e trabalhoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Boas práticas para o aumento da autonomia das pessoas com deficiência, incluindo deficiências físicas, mentais, intelectuais e sensoriaisData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Monte celebrado através das pessoasNo aniversário da freguesia, Eduardo Jesus enalteceu o trabalho realizado por Idalina Silva
Festa da Flor 2025 convida a viver "Um sonho de flores" entre 1 e 25 de maioCom mais de 4.000 pessoas envolvidas e uma previsão de 95% de ocupação hoteleira, a Festa da Flor 2025 afirma-se como um verdadeiro tributo à alma da Madeira – feita de flores, tradição e hospitalidade.
Estratégia da UE para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2026-2030Período de consulta: 01.04.25 - 24.06.25
Lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional das FinançasJornal Oficial II Série nº 41 - 28.02.2025
Chamada para Intercâmbio de Pessoal. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Mapa de Pessoal - DRT 2024Mapa de Pessoal - DRT 2024
Transferência de conhecimentos e formação de funcionários públicos, responsáveis pela segurança e pessoal responsável pela emissão de licenças. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Impulsionar a Inovação para Soluções de Saúde Integradas Centrado nas Pessoas. Data limite: 29.04.25, até às 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho. Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos DadosRegulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Despacho de nomeação de Nélia Maria Gonçalves Nunes GomesSecretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Jaquelina dos Reis GonçalvesSecretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Mapa de Pessoal - DRC 2024Mapa de Pessoal - DRC 2024
Mapa de Pessoal - DRABM 2024Mapa de Pessoal - DRABM 2024
Mapa de Pessoal - DRT 2023Mapa de Pessoal - DRT 2023
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