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Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP IV)
Período de consulta: 18.3.26 - 15.4.26
Plano de ação para mulheres na investigação, inovação e empresas em fase de arranque
Período de consulta: 23.1.26 - 23.2.26
Luta contra a fraude em linha — plano de ação
Período de consulta: 23.1.26 - 13.2.26
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via Expresso
Medidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Plano de Ação de Eletrificação
Período de consulta: 28.8.25 - 9.10.25
Luta Contra o Tráfico de Droga – Estratégia da UE de luta contra a droga e Plano de Ação da UE
Período de consulta: 29.8.25 - 26.9.25
Plano de Ação para a Proteção dos Denunciantes
Período de consulta: 21.08.25 - 18.09.25
Plano de ação contra o Cyberbullying
Período de consulta: 22.07.25 - 19.09.25
O novo Plano de Ação para a implementação
Período de consulta: 18.06.25 - 10.09.25
Plano de Ação para a Juventude 2022-2027
Adotado a 4 de outubro de 2022, o Plano de Ação para a Juventude na Ação Externa da UE visa reforçar a interação com os jovens do mundo inteiro
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo – plano de ação. Período de consulta: 07.05.2020 - 29.07.2020
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo – plano de ação
Coronavírus: UE intensifica cooperação em investigação e inovação para combater pandemia
Ministros da Investigação da UE apoiam plano de ação ERAvsCorona
Plano de Ação de IA e Planos Setoriais
Leitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
Plano de Ação Geral para a Adoção de IA na APR (2026-2027)
Plano de Ação Geral para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2027)
A DRPPIL, no âmbito do seu Plano de Ação de Combate ao Idadismo em Crianças e Jovens 2026-2030, recorre à Educação para consciencializar quanto ao Idadismo
A DRPPIL, através de uma palestra relativa aos direitos humanos e às pessoas idosas, decorrida na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas e dirigida a duas turmas de 10.º ano (10.º 2 e 10.º 3), contou com a presença do Dr. João Miguel de Freitas para sensibilizar para a problemática do Idadismo, reforçando-se, assim, a importância da prevenção e do combate quanto à discriminação baseada na idade, sobretudo, quanto às pessoas idosas
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Mais de 180km requalificadas no âmbito do PAMUS
No contexto do PAMUS (Plano de Ação para a Mobilidade Sustentável da Região Autónoma da Madeira), o projeto já contempla a requalificação de mais de 180 km de vias, contribuindo para a modernização e segurança do sistema rodoviário regional.
NOTA INFORMATIVA- REDE N.º 1/2024
Ponto de situação do Plano de Ação da REDE 2022-2023 – prorrogação até 31/12/2024
O STEE já disponibilizou o seu Plano de Ação do Programa Eco-Escolas
Foi cumprido mais um passo…
Ofício Circular N.º 099 de 24 de julho
Plano Regional de Educação Rodoviária 2024-2025 - Adesão e Plano de Ação
Aprovada a Estratégia Regional para monitorização e mitigação do sargaço flutuante na Região Autónoma da Madeira
No decurso da reunião foi apresentada a Estratégia Regional delineada pelo Grupo de Trabalho e, concomitantemente o correspondente Plano de Ação que irá operacionalizar as áreas de intervenção no âmbito da deteção, monitorização, recolha, transporte e destino final do sargaço que chega à região.
Despacho n.º 86/2024 de 13 de março de 2024
Prorrogação até 31-12-2024 dos projetos inerentes ao Sub-investimento C01-i05.01--Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados no âmbito do Plano de Ação Bienal da REDE 2022-2023
Ofício Circular N.º 120 de 28 de julho de 2023
Plano Regional de Educação Rodoviária 2023/2024 - Adesão e Plano de Ação
Estradas antigas iluminação pública sustentável e 5G nos túneis
O presidente do Governo Regional revelou hoje que já foram requalificados mais de 120 km de estradas regionais antigas, obras que estão a ser realizadas ao abrigo do nosso Plano de ação de mobilidade Urbana Sustentável. Neste âmbito, Miguel Albuquerque anunciou ainda a adaptação das instalações de iluminação pública para tecnologia LED, mais eficientes, com menor consumo de energia e com maior durabilidade, num investimento total de 1,35 milhões de Euros, num total de 16,3 Km de túneis.
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira (PAESC-RAM)
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira em consulta pública.
Discussão pública do Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira.
Saúde integra Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2030
No setor da Saúde, importa sublinhar que a aposta na promoção da saúde mental e prevenção dos comportamentos aditivos e dependências terá um maior peso neste primeiro plano de ação, com um somatório de 24 ações, seguindo-se a promoção da saúde e bem-estar durante todo o ciclo de vida, com um total de 13 ações.
Governo Regional apresenta Plano de Ação no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Na data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Governo Regional apresentou um conjunto de medidas concretas com o objetivo de combater a pobreza.
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da Madeira
Iniciou-se o processo de Consulta pública da proposta de Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da Madeira (PAESC-RAM).
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