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DRT - INSTITUCIONALA DRT tem por missão o estudo, a coordenação, a promoção, a execução e a fiscalização das atividades turísticas no âmbito da política governamental definida para o setor, tendo por objetivo o desenvolvimento sustentado e equilibrado da atividade turística na Região Autónoma da Madeira.
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalarPeríodo de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Propaganda política — disposições pormenorizadas para o repositório europeu de anúncios de cariz político em linhaPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Política da UE para o Ártico — AtualizaçãoPeríodo de consulta: 22.12.25 - 16.3.26
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervençõesPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Rede Jean Monnet sobre Política Interna: Um Mercado Único resiliente para impulsionar a competitividade da UE. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Rede Jean Monnet sobre Política Externa UE-ÍNDIA. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimoMadeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.
Política agrícola comum — apuramento anual do desempenho e controlo das transaçõesPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Lab4Youth - Economia e GeopolíticaEvento teve lugar nos dias 24 e 26 de outubro de 2025, no Museu da Eletricidade, no Funchal
Apoio a Medidas de Informação Relativas à Política Agrícola Comum (IMCAP). Data limite: 1.1.26, às 12:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Madeira destaca-se entre 92 regiões mundiais na luta contra as alterações climáticasMadeira entre as regiões mais bem classificadas da Europa no CDP 2024. Avaliação internacional reconhece as políticas climáticas da Região, que superam as médias europeia e mundial e colocam a RAM entre os líderes na ação contra as alterações climáticas.
Chamadas internacionais e mensagens de texto (SMS) dentro da UE: utilização responsável e política de luta contra a fraudePeríodo de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
Política agrícola da UE: estratégia para promover a renovação geracionalPeríodo de consulta: 16.06.25 - 14.07.25
Serviços inovadores de observação da Terra em apoio à deteção de lixo marítimo e às políticas de poluição por naviosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Propaganda política — orientações sobre a aplicação das regras da UEPeríodo de consulta: 28.05.25 - 25.06.25
Avaliação e utilização de evidências na política e na prática educacionalData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
MUDAS.Museu é “um dos pilares fundamentais da afirmação cultural da nossa Região"Museu de Arte Contemporânea assinala dez anos no MUDAS com exposição itinerante. Coleção do museu tem crescido fruto da política de aquisições do Governo Regional. No ano passado foram adquiridas 174 obras
Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura visita serviços da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioEduardo Jesus destacou a importância da DROTe para a concretização das políticas públicas nas áreas do ambiente e ordenamento do território, sublinhando o papel fundamental dos seus profissionais na implementação de soluções inovadoras e sustentáveis, alinhadas com os objetivos do Governo Regional.
Orçamento UE: superior a 199,4 mil milhõesOrçamento para 2025 proporcionará os meios financeiros para reforçar as prioridades políticas da UE. Aprovação está prevista para 27 de novembro
Mobilidade Interna na Categoria de Técnico Superior – Licenciatura em Relações InternacionaisPrestação de apoio técnico no âmbito das competências da Direção de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Comissão lança curso online de jornalismoO objetivo é colmatar lacunas na educação na área do jornalismo e promover o conhecimento sobre a Política de Coesão e os seus benefícios para as regiões e cidades europeias
Agricultura biológica na UE Relatório do Tribunal de Contas Europeu: Agricultura biológica na UE – Lacunas e incoerências comprometem o êxito da política
Orientações Políticas 2024-2029 "As escolhas da Europa"Ursula von der Leyen apresentou, a 18 de julho de 2024, as diretrizes da Comissão Europeia para os próximos 5 anos
CPLRE - Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da EuropaAssembleia política pan-europeia composta por diferentes representantes eleitos de coletividades territoriais, regionais e locais dos diferentes Estados-Membro do Conselho da Europa
Contribuições conjuntasAs RUP remetem às instituições europeias documentação onde definem as suas posições técnicas nas diferentes áreas submetidas às consultas lançadas pela UE sobre o futuro das suas políticas, iniciativas, programas e ações
RUP – Cooperação Territorial A Cooperação Territorial Europeia-Interreg é um instrumento chave da União Europeia que fortalece a cooperação entre territórios. Como parte da Política de Coesão, desempenha um papel vital na promoção do desenvolvimento regional
Eduardo Jesus elogia propostas do Three House HotelO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, visitou o Three House Hotel, acompanhado pelo administrador do hotel, Vitor Nóbrega e pelo diretor-geral, João Paulo Rodrigues, no âmbito da política de proximidade do Governo Regional junto do setor.
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