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Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalar
Período de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervenções
Período de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Política agrícola comum — apuramento anual do desempenho e controlo das transações
Período de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Apoio a Medidas de Informação Relativas à Política Agrícola Comum (IMCAP). Data limite: 1.1.26, às 12:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola Comum 2020
Divulgação dos primeiros resultados
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado
“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
“Não vamos baixar os braços”
Madeira e Açores reforçam posição conjunta em defesa das autonomias e da Política Agrícola Comum.
Despacho de Nomeação - Emília de Fátima Fernandes Alves
Nomeação da licenciada em Gestão e Administração Pública, Emília de Fátima Fernandes Alves, Técnica Superior em Estatística da carreira de regime especial de técnico superior em estatística do mapa de pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área dos fundos comunitários no âmbito da política agrícola comum e de mar e pescas.
PEPAC
PEPAC-Plano Estratégico da Política Agrícola Comum - Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início Do Procedimento
F.8.7 – Manutenção dos Bardos em Urze – do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira – PEPAC Madeira
Madeira garante chave de repartição das verbas da PAC
Região vai receber mis verbas provenientes da Política Agrícola Comum da União Europeia
A Comissão Europeia lança consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola Comum
Esta consulta pública, com a duração de doze semanas, dá oportunidade a todos agricultores, as suas associações, cidadãos e outros interessados de manifestar a sua opinião sobre o futuro da Política Agrícola Comum.
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