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Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Celebrar uma Europa que se uniu com a pandemia
9 de maio de 2021 - DN Madeira
Albuquerque quer rede de suporte ao emprego
2 de dezembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
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Daily News 17.03.2020
Redução do cofinanciamento “obrigaria a esforço financeiro incomportável”
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Madeira e Açores rejeitam cortes nas políticas europeias e mudanças no acesso aos fundos
20 novembro 2019 - Açoriano Oriental
MIGUEL ALBUQUERQUE APELOU AO EMPENHO DO PARLAMENTO EUROPEU NA DEFESA DAS RUP NO ÂMBITO DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2021-27
19 novembro 2019 - JM Madeira
Madeira envia à Comissão Europeia posição do Governo sobre Política de Coesão
RUP propõem criação de alocação específica – FSE sobrecustos
Mais um projeto promovido pelas RUP
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Região defende maior coerência dos fundos europeus
14 março 2018 - DN Madeira
Participe no Futuro da Política de Coesão
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Madeira defende em Bruxelas apoios para produção de energia renovável, igualdade na venda da eletricidade de origem fóssil e financiamento agrícola adequado para as RUP
124.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões – 12 e 13 de julho de 2017
Consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola Comum 2020
Divulgação dos primeiros resultados
Madeira defende em Bruxelas apoios para produção de energia renovável e financiamento agrícola adequado para as RUP
11 julho 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Albuquerque defende Política de Coesão da UE, alerta para problemas das RUP e exige co-financiamento ou apoios a fundo perdido
30 março 2017 - Funchal Notícias
Albuquerque lamenta "inadaptação" de instrumentos nos transportes
22 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Indicadores de Convergência e Desenvolvimento
PIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025
Direção-Geral da Política da Justiça
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Oferta de Emprego - Grupo 500 - Matemática - 1 vaga - Encerrado
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Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Oferta Pública de Emprego - Grupo 530 - Educação Tecnológica (Área de Mecânica) - ENCERRADO
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