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Exposição com arte e inclusão ilumina a Porta33
A exposição pode ser visitada até 28 de novembro, na sede da Porta 33, no Funchal, com entrada gratuita. Uma oportunidade imperdível para descobrir a força transformadora da arte e a sua luz na construção de uma sociedade mais aberta, criativa e solidária.
Eduardo Jesus releva importância da beneficiação e preservação do MUDAS
O secretário regional de Turismo e Cultura realça que "tão importante como realizar novos investimentos, é dedicar atenção e recursos à imprescindível manutenção, beneficiação e preservação de bens e equipamentos patrimoniais que estão à nossa guarda".
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
A Teoria da Vinculação e a Metodologia Thinkspace no Trabalho Colaborativo
Curso de Formação destinado a Psicólogos dos CREE's e Escolas da RAM.
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Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
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Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
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Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
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Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
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Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Serviço Regional de Proteção Civil, com 13 novos elementos das Brigadas Helitransportadas
“O facto de termos tantos bombeiros interessados em fazer parte desta equipa é um excelente sinal de que temos homens e mulheres a quererem cumprir a missão de defender pessoas e bens, que é também a visão do Governo Regional".
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DREN
Orgânica da Direção Regional de Energia
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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