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Projeto INTEGRA - Conferência Transportes
Decorreu a 8 e 9 de abril de 2021 a 1.ª Conferência da Macaronésia – Transportes, organizado pela Subsecretaria Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores
Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Despacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Despacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Siglas dos departamentos do Governo Regional (outubro de 2019)
Despacho n.º 241/2019, de 18 de outubro, da Presidência do Governo Regional
Regulamento de avaliação, selecção, conservação e eliminação dos documentos da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional de Educação e Cultura
Plano de Atividades de 2026
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2026.
Procedimento concursal comum - Aviso 505/2025
Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Procedimento concursal comum - Aviso 505/2025
Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Procedimento concursal comum - Aviso 505/2025
Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Siglas dos departamentos do Governo Regional (abril de 2025)
Despacho n.º º 248/2025, de 29 de abril de 2025, da Presidência do Governo Regional
Plano de Atividades 2025
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M, de 25 de setembro-Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (agosto de 2024)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/M, de 23 de agosto, da Presidência do Governo Regional
PGR
Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar nº6/2024/M
Altera a orgânica da Presidência do Governo Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Plano de Atividades 2024
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2024.
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Plano de Atividades 2023
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2023.
Plano de Atividades 2022
O presente documento estabelece o plano de ações dos Serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2022.
REFORMULAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 2021
PPRCIC
RELATÓRIOS DO PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 2019 e 2020
PPRCIC
Aviso nº 530/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Apoio Jurídico Económico - Financeiro do Gabinete Jurídico da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Contrato n.º AD10/VP/2021
Celebrado um Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Cessão do Contrato N.º AD04/VP/2020
Cessou o Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" na modalidade de avença, celebrado entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Aviso n.º 256/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, abrangidos pelo sistema de gestão centralizado de gestão de recursos humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, para afetação ao Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública e da Moderni
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