Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lançamento da Revista Atlântida, n.º 67Registo do lançamento da Revista Atlântida, publicação do Instituto Açoriano de Cultura
Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
Revista Islenha n.º 63Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 63Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 59Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 61Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 62Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 60Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 57Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 58Funchal, DRC / SP
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Ofício-Circular n.º 5/2026ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembroProcede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, publicado no 2.º Suplemento, do Jornal Oficial ll Série, n.º 79, que aprova o Calendárlo Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Pág. 1 de 28
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.