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Processo de certificação do Destino MadeiraToda a informação e documentação relativa ao processo de certificação do Destino Madeira
Quinta da Serra - Bio Hotel torna-se hotel carbono neutroO hotel Quinta da Serra foi recentemente galardoado com a certificação “Carbono Zero”, num processo que resulta da monitorização e compensação das emissões de gases de estufa, tornando-se uma unidade hoteleira “Carbono Neutro”, através de uma ação de plantação realizada numa área de floresta nacional, projeto esse também monitorizado pela Ponto Verde Serviços.
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processosPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - 3 a 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Alta Temperatura. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - Acima de 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Carteiras europeias de identidade digital — processo de integração de utentesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25
Regresso de migrantes irregulares — digitalização da gestão de processosPeríodo de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Desenvolvimento de baterias sustentáveis e de design-to-cost com processos de fabrico (energicamente) eficientes e baseadas em materiais avançados e mais seguros (Parceria Batt4EU). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Produção Biológica – Lista alterada de Produtos e Substâncias Autorizados para Utilização em Processos de Produção BiológicaPeríodo de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Publicitação de início de procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2025/2026 na Região Autónoma da Madeira.
Novas ferramentas e processos avançados para a Cibersegurança Operacional. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Madeira alcança nível III prata na certificação para a sustentabilidade do Destino A Região deu mais um passo no processo iniciado em 2021. Objetivo é atingir o ouro em 2027
De processos movidos a calor para a utilização de forças mecânicas e elétricas (Parceria Processes4Planet) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Processos de produção flexíveis, verdes e resilientes (Parceria Processes4Planet) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Resolução de problemas em processos de fabricação de ferro e aço neutros em carbono com diversos materiais de entrada de qualidade variável (Clean Steel Partnership) (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Processos de produção flexíveis, verdes e resilientes (Parceria Processes4Planet) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
De processos movidos a calor para a utilização de forças mecânicas e elétricas (Parceria Processes4Planet) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Implementação de planos de ação cofinanciados para vales regionais de inovação interligados em países em processo de convergênciaData limite: 15.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Avaliação de impacto sobre a conservação de dados por prestadores de serviços para processos penaisPeríodo de consulta: 21.05.25 - 18.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Uso do solo, alteração do uso do solo e florestas — mecanismo de flexibilidade para fazer face aos impactos das perturbações naturais (novo processo)Período de consulta: 16.05.25 - 13.06.25
Processos biotecnológicos contínuos de base biológica, robustos e com boa relação custo-benefício. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2024"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Sistemas inovadores de co eletrólise e integração com processos a jusante. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Aumentar a produção e otimização dos processos de fabricos de materiais eletrolisadores, baterias ou produtos. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Produção inovadora de hidrogénio e carbono sólido a partir de processos de gases renováveis/resíduos biogénicos. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Processos inovadores escaláveis para a produção de PEMFC MEAs. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
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