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Modelo comum para os programas nacionais iniciais e atualizados de controlo da poluição atmosférica
Período de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Normas técnicas de regulamentação — condições aplicáveis aos programas de recompra e às medidas de estabilização (alteração)
Período de consulta: 21.9.26 - 19.10.26
Regras de análise do investimento direto estrangeiro — atualização da lista de projetos e programas do interesse da União
Período de consulta: 16.7.26 - 13.8.26
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 Bx
Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de programas orientados para o impacto e centros temáticos de recursos – relançamento do Lote 2. Data limite: 5.1.26, às 12h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Convite para a apresentação de propostas para programas de intercâmbio (oc4-2025-TES-02). Data limite: 31.10.25, 14:00 (horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Programas de Formação “Competências para o Amanhã” – Matérias-Primas Básicas e Avançadas
Datas limite: 29 e 30.06.25, às 13:00 (Hora de Bruxelas)
Ação preparatória para a criação de programas conjuntos entre atores dos ecossistemas de inovação
Data limite: 15.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Colaboração ao Nível dos Programas
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
PSLF – Programas de Empréstimos (Loan Schemes). Data limite: 11.09.25, 17:00:00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação Europeia
A formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
Programas Europeus 2021-2027
Edição de 2022
Contribuições conjuntas
As RUP remetem às instituições europeias documentação onde definem as suas posições técnicas nas diferentes áreas submetidas às consultas lançadas pela UE sobre o futuro das suas políticas, iniciativas, programas e ações
Poluição zero e biodiversidade
Os programas nacionais de monitorização do meio marinho revelam progressos, mas subsistem lacunas
Direção-Geral das Artes: Programas de Apoio 2020
Já está disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir, este ano, pela Direção-Geral das Artes.
Beneficiários de programas europeus
Veja o vídeo apresentado nos "Diálogos com os Cidadãos"
Museus e espaços culturais associam-se à Páscoa com programas variados
Programação para crianças, jovens e famílias
Iniciativa “Corpo Europeu de Solidariedade”
A Comissão Europeia lançou, em dezembro de 2016, uma Iniciativa intitulada “Corpo Europeu de Solidariedade”, que tem como principal objetivo envolver cerca de 100.000 jovens europeus até 2020, entre os 18 e os 30 anos, por um período de 2 a 12 meses, em atividades de solidariedade e em vários formatos, como voluntariado, estágio, programas de formação ou de aprendizagem ou até de trabalho
Programas de Apoio ao Associativismo Juvenil e Estudantil (PAAJ e PAAE)
Candidaturas aos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem e Estudantil 2027
Programas de emprego abrangeram quase mil beneficiários no Porto Santo desde 2015
Investimento do Instituto de Emprego da Madeira ultrapassou os 4,6 milhões de euros. Primeira edição do «Ultra Trail Emprego» encerrou no Porto Santo, reforçando a proximidade dos serviços públicos às populações.
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo
Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
“Estágios de Verão” são muito importantes para os jovens
Miguel Albuquerque enalteceu hoje a importância dos Programas de Estágios de Verão e elogiou os seus participantes pela participação nos mesmos, frisando tratar-se de importantes ferramentas na sua futura afirmação profissional. E disse tratar-se de uma iniciativa que irá ter continuidade.
Miguel Albuquerque anuncia reforço dos apoios financeiros às Casas do Povo
O presidente do Governo Regional enalteceu hoje a importância de as Casas do Povo poderem ter previsibilidade de receitas e segurança de meios suficientes para a execução dos seus programas. Neste sentido, logo que garantida a estabilidade política, o Executivo, para melhor funcionalidade e eficácia daquelas instituições, resolveu dividir em duas tranches as verbas de apoio às mesmas.
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e Contraordenação
Relatório consolidado-2026
Programas Jovem em Formação e Monitor Júnior
Visita ao Ludens Clube de Machico
Programas Jovem em Formação e Monitor Júnior
Visita ao Iate Clube de Santa Cruz
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Paula Margarido acompanha jovens em formação no Porto Santo
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou hoje uma visita oficial à ilha do Porto Santo para dar as boas-vindas aos participantes dos programas de verão ‘Jovem em Formação’, ‘Monitor Júnior’ e ‘Colombo’.
Programas Jovem em Formação e Monitor Júnior
Sessões de boas-vindas
Governo Regional reforça aposta na juventude com 152 participantes nos programas de verão em Câmara de Lobos
A secretária regional da Inclusão, Juventude e Trabalho, Paula Margarido, acompanhada pelo diretor regional de Juventude, André Alves, esteve esta quarta-feira no Museu de Imprensa, em Câmara de Lobos, para dar as boas-vindas aos participantes dos programas ‘Jovem em Formação’ e ‘Monitor Júnior’, promovidos pelo Governo Regional da Madeira, através da Direção Regional de Juventude.
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