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Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do território
A Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
Direção-Geral das Artes: Programas de Apoio 2020
Já está disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir, este ano, pela Direção-Geral das Artes.
Beneficiários de programas europeus
Veja o vídeo apresentado nos "Diálogos com os Cidadãos"
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira grau superior
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Voluntariado Juvenil
Programa que promove a participação cívica dos jovens em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
InTEC
Integração de jovens no espaço Hub.Juventude
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Programa Euroscola
Dirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo
Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo Jovem
Regulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2024
Aviso n.º 157/2025 de 13 de junho de 2025
Programa Ingressa | Colocações 4ªfase
Resultados das candidaturas 2025
Programa Monitor Júnior | Colocações
Resultados das candidaturas 2025
Programa Jovem em Formação | Colocações
Resultados das candidaturas 2025
Programa Colombo | Colocações
Resultados das candidaturas 2025
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
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