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Prémio Europeu Natura 2000
O Prémio Europeu Natura 2000 tem como objetivo promover a importância da Rede Natura 2000 e a proteção da biodiversidade em toda a Europa.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Portaria de delimitação de perímetros de proteção das captações destinadas ao abastecimento público – Proposta de delimitação
Eduardo Jesus acompanha no terreno operação de proteção costeira de 2,1 milhões de euros no Porto Santo
Visita ao navio que está a executar os trabalhos permitiu conhecer os meios mobilizados para uma intervenção que prevê a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, a recuperação do sistema praia-duna e a melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Os resultados serão acompanhados até 2028.
Proteção Civil – Sistema Europeu de Comunicações Críticas
Período de consulta: 15.10.26 - 14.12.26
Porto Santo recebe operação de recarga de 170 mil metros cúbicos de areia para travar erosão costeira
Governo Regional investe 2,1 milhões de euros na proteção costeira do Porto Santo. Intervenção integra três soluções para reforçar o sistema praia-duna, recuperar o cordão dunar da Calheta e melhorar as condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Operação, financiada pelos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, decorrerá até novembro e terá monitorização ambiental e costeira até 2028.
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Período de consulta: 24.9.26 - 22.10.26
Proteção de dados na aplicação da lei — aplicação e funcionamento das regras da UE
Período de consulta: 17.8.26 - 14.9.26
Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinho
Empresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
Reunião de alto nível do Programa Madeira Ocean acelera implementação da estratégia que reforça liderança da Madeira na conservação marinha
Parceiros aprovam modelo de governação, estrutura científica e próximos passos do programa que irá apoiar a proteção efetiva de 30% do mar da Região até 2030.
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Período de consulta: 24.6.26 - 22.7.26
Governo Regional reforça limpeza e gestão das serras com mais de 240 hectares intervencionados
Silvicultura preventiva, controlo de invasoras, reflorestação e proteção das bacias hidrográficas integram estratégia contínua do IFCN para reduzir o risco de incêndios, proteger os solos e salvaguardar as populações.
Madeira reforça proteção do território com novo centro tecnológico de monitorização e resposta operacional
Novo Centro de Monitorização e Apoio à Decisão do IFCN integra videovigilância, comunicações por satélite, gestão de ocorrências em tempo real e sistemas inteligentes de apoio à decisão, representando um investimento superior a 461 mil euros na modernização da gestão ambiental e na segurança operacional da Região.
Eduardo Jesus destaca reforço das competências da Polícia Florestal na investigação das causas dos incêndios
Secretário Regional sublinhou a importância da formação contínua e da partilha de conhecimento técnico para reforçar a proteção da floresta, a segurança das populações e a eficácia da investigação criminal.
IFCN celebra 10 anos ao serviço da conservação da natureza na Madeira
Eduardo Jesus destaca o instituto como “uma das melhores decisões do Governo Regional” e enaltece o papel dos colaboradores na proteção e valorização do património natural da Região.
Proteção dos interesses financeiros da UE — revisão das regras da UE
Período de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da Serra
Operação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Período de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza assinalado na Madeira com reconhecimento pelo seu papel na conservação ambiental
Cerimónia na Casa das Mudas destacou o espírito de missão dos 42 Vigilantes da Natureza e o contributo deste corpo para a proteção da biodiversidade e para o programa Madeira UpGrade.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do País
Consulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da Serra
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Proteção do meio marinho — revisão das regras da UE
Período de consulta: 15.12.25 - 9.3.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Período de consulta:3.12.25 - 31.12.25
Proteção Fitossanitária – Coformulantes adicionais inaceitáveis no Anexo III do Regulamento Produtos Fitofarmacêuticos
Período de consulta: 19.09.25 - 17.10.25
Plano de Ação para a Proteção dos Denunciantes
Período de consulta: 21.08.25 - 18.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para Proteção Civil, Preparação e Resposta a Crises
Período de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Período de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Trabalho em rede reforça compromisso com a natureza da Madeira
Secretário Regional destaca que empresa TRIVALOR “ilumina o caminho” para outras entidades, reforçando o papel das parcerias público-privadas na proteção do património natural da Madeira.
Madeira é referência mundial na Conservação da Natureza
Região celebra Dia Mundial da Conservação da Natureza com reconhecimento internacional e mais de meio século de trabalho consistente na proteção ambiental.
“Madeira dá passo histórico ao integrar elite da Governação Oceânica com adesão à Convenção OSPAR”
Decisão unânime da Comissão Europeia e países contratantes projeta a Madeira como referência internacional na proteção do oceano Atlântico.
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