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Madeira distinguida pela EarthCheck como Destino Turístico Sustentável — Certificação de 3.º Nível do Selo Prata
A Região Autónoma da Madeira (RAM) renovou a certificação da EarthCheck, alcançando o terceiro nível do Selo Prata como Destino Turístico Sustentável, cumprindo, mais uma vez, os rigorosos critérios estabelecidos por esta entidade acreditada pelo Global Sustainable Tourism Council, no âmbito da certificação de destinos turísticos.
Madeira alcança certificação pela Earthcheck “II nível do Selo Prata - Destino Turístico Sustentável”
A RAM renovou recentemente a certificação pela EarthCheck, alcançando o segundo nível do selo Prata, como “Destino Turístico Sustentável”, ao cumprir mais uma vez os rigorosos critérios estabelecidos por esta entidade, acreditada pela Global Sustainable Tourism Council, no âmbito da certificação de destinos turísticos.
Eduardo Jesus acompanha no terreno operação de proteção costeira de 2,1 milhões de euros no Porto Santo
Visita ao navio que está a executar os trabalhos permitiu conhecer os meios mobilizados para uma intervenção que prevê a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, a recuperação do sistema praia-duna e a melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Os resultados serão acompanhados até 2028.
Porto Santo recebe operação de recarga de 170 mil metros cúbicos de areia para travar erosão costeira
Governo Regional investe 2,1 milhões de euros na proteção costeira do Porto Santo. Intervenção integra três soluções para reforçar o sistema praia-duna, recuperar o cordão dunar da Calheta e melhorar as condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Operação, financiada pelos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, decorrerá até novembro e terá monitorização ambiental e costeira até 2028.
Lista de países não membros da OCDE autorizados a importar da UE determinados resíduos não perigosos
Período de consulta: 18.9.26 - 16.10.26
Exportação e importação de produtos químicos perigosos — alteração dos anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012
Período de consulta: 24.7.26 - 21.8.26
Dia Internacional dos Museus | MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira
Dia 19 de maio. Comemoração do Dia Internacional dos Museus: "Museus a unir um mundo dividido”. Neste dia, o MUDAS.Museu, propõe um conjunto de visitas orientadas às exposições em cartaz, nomeadamente à coleção do museu, “Metasymbiosis - Prompt This!“ de Paulo Freitas, “Fitas” de Hugo Olim e “ABISMO ADENTRO” de Rigo 23.
Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros — Suspensão para determinados bancos da obrigação de negociar derivados ao abrigo do regulamento
Período de consulta: 24.3.26 - 21.4.26
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da Madeira
O IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
Exposição "Abismo Adentro"
Até julho de 2026. MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira, Calheta. Do artista madeirense Rigo 23, com curadoria de Sebastian Clough.
Reciclagem de navios — formato do certificado de inventário de matérias perigosas
Período de consulta: 20.10.25 - 17.11.25
Madeira aposta em estufas inteligentes para reforçar produção florestal
Investimento superior a 166 mil euros ao abrigo do PRR permitirá aumentar a produção, apoiar a investigação e preparar o futuro da floresta madeirense.
Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da Comissão
Período de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Espaço florestal vigiado 24 horas
IFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
Exportação e importação de produtos químicos perigosos
Período de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Procedimento concursal n.º 2/2025 - (Aviso n.º 531/2024, Sapador Florestal) - Transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio
Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
Alterações ao tratamento das exposições à securitização ao abrigo do Regulamento Delegado sobre o Rácio de Cobertura de Liquidez
Período de consulta: 17.06.25 - 15.07.25
Procedimento Concursal n.º 1/2025 - (Aviso n.º 485/2024 - Guarda Florestal) - Procedimento concursal transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio.
Procedimento concursal para a constitução de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação definitiva), de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Soluções de base biológica e seguras/sustentáveis desde o design (SSbD) para substituir químicos convencionais perigosos na produção têxtil. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Importações sustentáveis de produtos da pesca ao abrigo do Regulamento relativo aos contingentes pautais autónomos da UE
Consulta Pública
Eficiência energética — revisão da etiquetagem energética dos frigoríficos profissionais. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25
Consulta Pública
Transporte de mercadorias perigosas – procedimentos uniformes de controlo. Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25
Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo em vidros e em materiais cerâmicos para componentes elétricos e eletrónicos. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25
Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo em soldas de alta temperatura de fusão. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25
Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo como elemento de ligas de aço, alumínio e cobre. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25
Consulta Pública
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
Comércio UE-Moldávia — maior liberalização pautal recíproca ao abrigo do artigo 147.º do Acordo de Associação UE-Moldávia. Período de consulta: 30.10.24 - 27.11.24
Consulta Pública
Importações sustentáveis de produtos da pesca ao abrigo do Regulamento relativo aos contingentes pautais autónomos da UE. Período de consulta: 07.10.24 - 04.11.24
Consulta Pública
Madeira Classic Car Revival 2022
Hoje foi o dia principal da edição de 2022 do ‘Madeira Classic Car Revival’ (MCCR), que decorre desde ontem no Funchal até amanhã, num ambiente de rigor e detalhe, com pessoas vestidas à época, animação, música e programação cuidada que fazem com que o visitante encontre uma atmosfera única de glamour e bom gosto.
Governo Regional reconhece mecenato à Banda Municipal de Machico
A Banda Municipal de Machico acaba de ver reforçada a sua ação com o parecer favorável da Secretaria Regional de Turismo e Cultura para usufruir de benefícios fiscais ao abrigo do regime do Mecenato Cultural e do Interesse Cultural de Atividades.
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