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Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 marçoPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Percursos Pedestres classificados (Madeira e Porto Santo)O que fazer | Atividades
Recomendação sobre contas de poupança e investimentoPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
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Luta contra a pirataria em linha de eventos desportivos e outros eventos em direto — avaliação da Recomendação da Comissão de maio de 2023Período de consulta: 30.04.25 - 28.05.25
«Pacote Vinho» — aplicação das recomendações do Grupo de Alto Nível sobre a política vitivinícolaPeríodo de consulta: 07.04.25 - 02.06.25
Convocatória de Subvenções RDA TIGER Cascade para Adoção de Recomendações. Data limite: 27.04.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Recomendação sobre a abertura de negociações para a revisão do Tratado da Comunidade dos Transportes. Período de consulta: 06.11.24 - 04.12.24Consulta Pública
Mais investigação, mais inovação e mais empresas tecnológicas15 especialistas apresentam recomendações à Comissão para reforçar o programa de investigação Horizonte Europa
Conferência Futuro da Europa - Sessão plenária 21-22.01.2022Nos dias 21 e 22 de janeiro, o Plenário da Conferência fez o balanço das recomendações formuladas por dois painéis de cidadãos europeus e por painéis de cidadãos nacionais
Recomendações Subsídio Social de Mobilidade
A Madeira deveria ter um tratamento diferente por parte da Alemanha“A Alemanha procurou cumprir com a recomendação europeia no que diz respeito à classificação dos territórios, dos países no seu todo, mas não atendeu à especificidade regional. Entendemos que a Madeira deveria ter um tratamento diferente, porque as regiões contam bastante nesta análise e a nossa situação é diferente”. Quem o disse ontem à noite ao Diário de Notícias foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura.
Secretário Regional de Turismo e Cultura: “Madeira está bem e recomenda-se”O Secretário Regional de Turismo e Cultura participou ontem no webinar que assinalou o lançamento da revista do IPDT “Turismo Tendências 21”, a qual conta com a colaboração de Eduardo Jesus.
Stop CovidMedidas, orientações e recomendações.
Governo Regional inova com recomendações através do ‘Covid Safe Tourism’A Secretaria Regional de Turismo e Cultura ouviu o setor do Turismo com vista ao encontro de soluções para a retoma. Dessa auscultação saiu o ‘Covid Safe Tourism’, onde estão reunidas recomendações das atividades turísticas.
COVID-19: Comissão publica recomendações sobre boas práticas de saúde pública e rastreioDaily News 19.03.2020
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Regresso às aulas: Recomendações para um inicio saudável e bem-sucedidoA DRS emana um conjunto de recomendações promotoras de saúde e bem-estar dirigidas a crianças, jovens e aos seus pais ou tutores.
Tempo quente, saiba como se protegerRecomendações para se proteger do calor
Comunicado ARS: Previsão de Temperaturas Elevadas no Arquipélago da Madeira a partir de 26 de julho de 2025 Recomendações à população
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Tempo quenteSiga as recomendações da DRS
Festas do São JoãoNas festividades do São João, a DRS recomenda moderação nos convívios.
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gatheringA Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Maio - mês do coração 2025No mês do coração, a Direção Regional da Saúde recomenda diversas medidas que contribuem para uma vida saudável e promovem a saúde cardiovascular.
Recomendações em época de alergiasConsultar os boletins polínicos disponíveis todo o ano no site da em site www.spaic.pt (site oficial da SPAIC, Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica)
Hora da Saúde e Proteção Civil - Recomendações em época de alergiasEm Portugal, estima-se que as alergias afetam aproximadamente um terço da população, de acordo com dados da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).
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