Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DRT
DRT
ADire
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRT
Direção Regional do Turismo
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
CalendarioAnimacaoTuristica
Calendário de Animação Turística
AgendaCultura
Agenda Cultural
Informações Úteis - Madeira
Informações Úteis - Madeira
Cultura
Cultura
Alojamentos
Alojamentos
EmpresasAnimacaoTuristica
Empresas de Animação Turística
AgenciasViagem
Agências de Viagem
Informações Úteis - Porto Santo
Informações Úteis - Porto Santo
Cultura
Cultura
Alojamento
Alojamento
EmpresasAnimacaoTuristica
Empresas de Animação Turística
AgenciasViagem
Agências de Viagem
InformacoesCovid19
Informações Covid-19
Consulados
Consulados
Acessibilidade
Acessibilidade
AlertasListaPercursos
Alertas e Listas de Percursos
InformacaoEstradas
Informação de Estradas
InformacaoUtil
Informação Útil
ContactosUteis
Contactos Úteis
LinksInteresse
Links de Interesse
APPs
APPs
PremiosDistincoes
Prémios e Distinções
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização). Período de consulta: 11.03.2020 – 03.06.2020
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização)
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressos
Relatório Especial 5/2020
XXII Conferência dos Presidentes das RUP – 26 e 27 de outubro 2017
Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou no encontro que se realizou na Guiana francesa
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Ementa STEE
Setembro 2026
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Criação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas
A Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Retrospetiva: I Jornadas do Assistente Técnico na Área do Apoio Educativo Especializado
No passado dia 7 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados de Santa Cruz, organizou as I Jornadas do Assistente Técnico na área do Apoio Educativo Especializado.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão - ÚLTIMAS VAGAS
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado
As I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado
As I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRA
Unidade de Implementação da EREI-RAM
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»
Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Pág. 1 de 14
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais