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Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Estado da UE em análise na 88.8 JMFM
Fernanda Cardoso comenta discurso de Ursula Von der Leyen a 14.09.22
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
É momento de passar de fragilidade a vitalidade
17 de setembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Discurso sobre o Estado da União #SOTEU2020
Fernanda Cardoso participa no programa em direito na Rádio 88.8 JM para análise do #SOTEU, no dia 16 de setembro às 17H00
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização). Período de consulta: 11.03.2020 – 03.06.2020
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização)
Balanço Social - Direção Regional da Cultura 2017
Balanço Social 2017
Formação ao mais alto nível traz à Madeira especialistas de Bruxelas em Auxílios de Estado
Bruno Pereira relembra necessidade de tratamento específico e coerente para as RUP
Indicadores de Convergência e Desenvolvimento
PIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
A Comissão Europeia aprovou, em 10.10.2016, alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
Escola que Comunica – Estratégias de Treino de Parceiros de Comunicação na Prática Letiva
Destinado a todos os educadores de infância e docentes.
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Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Criação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Governo Regional reforça transição do hospital para casa com reativação do projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’
A governante deixou um agradecimento ao Serviço Social do SESARAM pela visão e pela dedicação na consolidação deste modelo de intervenção e lembrou aos novos colaboradores que esta função exige competência técnica, mas sobretudo empatia e proximidade no contacto com as pessoas.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Balanço Social
Balanço social do GCPD
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
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Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-00607200
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-01165400
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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