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6 de dezembro de 2021 - DN Madeira
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6 de dezembro de 2021 - DN Madeira
Macaronésia aborda transição ecológica
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28 de maio de 2021 - DN Madeira
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WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"
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Prestações familiares - DL 133-B/97
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“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
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Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão Financeira
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DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
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