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IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistasO IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.

Projeto de Portaria Regulamentaçao Programa de Apoio Alimentar Indireto na RAMProjeto de Portaria Regulamentaçao Programa de Apoio Alimentar Indireto na RAM

Projeto de Despacho que procede à regulamentação da atribuição do Suplemento Remuneratório aos Trabalhadores afetos a Linhas de Emergência ou de Apoio Social e a respostas sociais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAMProjeto de Despacho que procede à regulamentação da atribuição do Suplemento Remuneratório aos Trabalhadores afetos a Linhas de Emergência ou de Apoio Social e a respostas sociais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Formações ModularesRegime Jurídico

Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos

Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria de Regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/M, de 03 de abril - Programa de Renda Reduzida

Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimentalregulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)

Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais agradece empenho do Governo Regional na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAMO documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.

Governo Regional aposta na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAMO documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.

ParentalidadeRegulamentação da parentalidade

DL 53/2023Regulamentação da Agenda do Trabalho Digno

Portaria que aprova as condições de acesso, à organização, à gestão e ao funcionamento do workshop de Vinhos e Rum da Madeira promovido pelo IVBAMProposta de regulamentação

ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF

Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.

Portaria 233/2022Regulamentação do procedimento concursal

Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembroPortaria n.º 761/2020, de 24 de novembro-Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho.

Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regrPortaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência

Lei 36/2021Lei-quadro do estatuto de utilidade pública

Publicitação de início de procedimento Elaboração de Despacho que procede à regulamentação do parque de estacionamento privativo do Centro de Juventude do Funchal

Portaria 12-A/2021Regulamentação do procedimento concursal

Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembroProcede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão (...) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho

Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro - Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar...Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho

Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre

Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusãoPor Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 2 de julho de 2020.No contexto da operação de rastreio de viajantes no aeroporto da Madeira, há a reportar hoje a realização de 340 colheitas para teste à COVID-19 no local. Os restantes passageiros apresentaram resultados de testes PCR realizados nas últimas 72h ou enquadravam-se em situações de excecionalidade previstas na regulamentação em vigor na RAM.

RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIAInformação

UBER: Governo pede informações a LisboaSecretaria Regional da Economia espera que mecanismos de compensação existentes a nível nacional sejam extensivos aos profissionais de táxi da Madeira

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