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Relatório de Avaliação Intercarlar - DRT (Outubro 2025)
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Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) de janeiro – dezembro 2023
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Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Relatório de prospetiva estratégica de 2026
Período de consulta: 11.12.25 - 22.1.26
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"
Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
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Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRAM
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Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRABL
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Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRC
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Relatório Anual de Execução PPR 2024 - DROTe
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Relatório de Avaliação Intercalar PPR - 2025 - GSRTAC
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Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 - DRAM
Subvenções Estrangeiras – Relatório de Revisão
Período de consulta: 12.08.25 - 18.11.25
Diretiva Veículos Não Poluentes – Modelo de Relatório para os Estados-Membros
Período de consulta: 08.08.25 - 05.09.25
Governo Regional apresenta nova edição da publicação “+Ambiente” com indicadores que orientam a ação climática na Madeira
“A publicação +Ambiente é mais do que um relatório de indicadores: é um reflexo do que somos, de como governamos e para onde queremos ir. Apresentamos um retrato fiel e transparente da situação ambiental da Região, com base em dados concretos, permitindo-nos avaliar, com responsabilidade, as conquistas alcançadas e os desafios por superar”
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual 2024 - GSR/SRTAC
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Relatório de Avaliação Anual 2024 - DRT
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Relatório de Execução das Medidas e Boas Práticas de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 - DRE
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Relatório Anual de Execução 2024 - DRABL
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Relatório de Avaliação Anual 2024 - DRC
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Relatório de Avaliação Anual - 2024
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Dia Internacional da Mulher
Comissão Europeia lança o Roteiro para os Direitos da Mulher e o Relatório de 2025 sobre a Igualdade de Género na UE
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