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REQUERIMENTO - CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE AUDITÓRIOS
REQUERIMENTO - CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE AUDITÓRIOS
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA
Requerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
SRTC reconhece mecenato à Banda Municipal de Santana
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, emitiu parecer favorável ao requerimento da Associação Banda Municipal de Santana para usufruir de benefícios fiscais relativos ao Mecenato.
Requerimento
Pedido de Avaliação por Ponderação Curricular
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Edital - Requerimento M&J Pestana - Sociedade de Turismo da madeira, S.A.
Requerimento para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Tia Maria
Associação Desportiva de Campanário acolhe sessão sobre o CRI
Cerca de três dezenas de idosos compareceram, esta manhã, nas instalações da Associação Desportiva de Campanário para se informarem sobre o processo de requerimento do Complemento Regional de Idosos (CRI).
Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros
Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Requerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAE
Requerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAE - Pessoal Não docente
Requerimento de licença de utilização de água para reutilização (ApR)
Água para reutilização
Pedido de Declaração de Situação de Desemprego
Minuta
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de Desemprego
Requerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de Trabalho
Requerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente Dependente
Requerimento
Dispensa para Amamentação
Minuta
Dispensa para Aleitação
Minuta
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Mod. 082.01
Requerimento Serviço Externo de Saúde do Trabalho
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Requerimento de pagamento de coima em prestações
Minuta
Modelo 123.01
Requerimento de autorização transitória para exercício de enfermagem do trabalho
Modelo 122.02
Requerimento de Autorização Transitória para o Exercício de Medicina do Trabalho
Pedido de acesso a documentos administrativos
Modelo de Requerimento.
Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteração
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via de autorização de utilização cisterna
Documento disponível para download
Requerimento geral DL 90/2009
Documento disponível para download
Requerimento de averbamentos ESP e RSPS
Documento disponível para download
Requerimento geral DL 131/2019
Documento disponível para download
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