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Prémio Nacional de Turismo (PNT2023) O Banco BPI e o Expresso promovem a 5.ª edição do Prémio Nacional de Turismo (PNT 2023), um galardão criado com o objetivo de premiar as empresas portuguesas que se distingam como casos de sucesso nas categorias de Turismo Autêntico, Gastronómico, Sustentável, Inclusivo e Inovador.
Turismo AcessívelO que fazer | Atividades
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Jardim Botânico da Madeira Eng. Rui Vieira lança ciclo anual de visitas temáticas para aproximar a comunidade do património botânicoPrograma “12 meses, 12 visitas” promove visitas guiadas mensais ao longo de 2026, dedicadas à valorização do património botânico e destinadas exclusivamente a residentes na Região Autónoma da Madeira.
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Conteúdos Televisivos e Online – Projetos de Animação. Data limite: 3.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Conteúdos Televisivos e Online – Projetos de Ficção. Data limite: 3.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de Videojogos e Conteúdos Imersivos. Data limite: 11.2.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Conteúdos Televisivos e Online – Projetos Documentais. Data limite: 3.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Eliminação gradual dos combustíveis fósseis em indústrias com uso intensivo de energia por meio da integração eficiente de fontes de energia renováveis. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Jardim Botânico da Madeira lança mapa digital interativo para aproximar visitantes da biodiversidadeCom informação detalhada e acessível em tempo real, o Jardim Botânico da Madeira reforça o seu papel como espaço de ciência, turismo e educação ambiental.
Compreender como as infeções fomentam e induzem doenças não transmissíveis. Datas limite: 09.10.25 e 29.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Plano Europeu de Habitação a Preços AcessíveisPeríodo de consulta: 11.07.25 - 17.10.25
Desminagem humanitária/ Eliminação de engenhos explosivos não detonados (UXO) em áreas civis e educação sobre o risco de engenhos explosivos não detonados. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Canyoning na Madeira com crescimento expressivo e com papel relevante na diversificação turística do destinoAtividade de natureza ganha cada vez mais praticantes e projeta a Madeira como destino de turismo ativo, alinhado com a filosofia dos Madeira Ocean Trails.
Regulamento de Execução da Comissão relativo a mercadorias introduzidas na zona económica exclusiva dos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Pesquisa de implementação abordando estratégias para fortalecer os sistemas de saúde para cuidados equitativos de alta qualidade e resultados de saúde no contexto de doenças não transmissíveis (GACD)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Habitação a Preços AcessíveisConvite à apreciação do futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis - prazo termina a 4 de junho
Casa-Museu Frederico de Freitas | Dia Internacional dos MuseusHá anos que o público em geral, responde ao convite lançado pelos museus e acede em massa nesta data, aproveitando a oportunidade para descobrir ou revisitar os nossos espaços. O visitante habitual destas celebrações aproveita o incentivo da gratuitidade para percorrer os vários museus, desfrutando dos espaços livremente ou usufruindo de um acolhimento mais personalizado e possível através das visitas orientadas que neste dia se oferecem.
Campeões Inclusivos da Igualdade de GéneroPeríodo de consulta: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
"Sons do Tempo" | Dia Internacional dos MuseusNo âmbito das celebrações do Dia Internacional dos Museus, nasce o evento "Sons do Tempo", uma proposta imersiva que convida o público a embarcar numa verdadeira viagem cultural através dos séculos, explorando os ambientes e vivências dos solares madeirenses ao longo do tempo.
Comercialização e utilização de precursores de explosivos — regras atualizadasPeríodo de consulta: 31.03.25 - 23.06.25
Demonstração em Terra até TRL5 da Arquitetura dos Sistemas de Energia Não Propulsiva (NPE) de Bordo para Aeronaves SMR. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Bilhetes emitidos até 2 de abril de 2025Regras para bilhetes emitidos até 2 de abril de 2025 (inclusive)
Munições Massivas Acessíveis Baseadas em Drones. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Promoção da saúde e prevenção de doenças não transmissíveis e transmissíveis, incluindo cancros preveníveis por vacinas e outros causados por infeções, e para ambientes livres de fumo e aero. Data limite: 22.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Video game and immersive content development. Data limite: 12.02.25, 17:00h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Energia segura, competitiva e a preços acessíveisComissão Europeia publica relatório da União sobre o Estado da Energia 2024
Dia Internacional dos Museus - Museus, Educação e InvestigaçãoO tema deste ano, “Museus, Educação e Investigação”, sublinha o papel fundamental das instituições culturais na oferta de uma experiência educativa holística. O dia apela a um mundo mais consciente, sustentável e inclusivo.
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