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Prémio Nacional do Turismo (PNT 2026) - Apresentação de Candidaturas O Banco BPI e o Expresso promovem a 8.ª edição do Prémio Nacional de Turismo (PNT 2026), galardão que tem como objetivo premiar as empresas portuguesas que se distingam como casos de sucesso, nas categorias de Turismo Autêntico, Gastronómico, Inclusivo, Comunitário e Azul.
Prémio Nacional de Turismo (PNT2023) O Banco BPI e o Expresso promovem a 5.ª edição do Prémio Nacional de Turismo (PNT 2023), um galardão criado com o objetivo de premiar as empresas portuguesas que se distingam como casos de sucesso nas categorias de Turismo Autêntico, Gastronómico, Sustentável, Inclusivo e Inovador.
Turismo AcessívelO que fazer | Atividades
Ópera no Pico | Gala de Ópera – Amores impossíveisDia 13 de junho (sábado) | 21h00. A segunda apresentação do Festival "Ópera do Pico", dedicada ao tema “Amores Impossíveis”, reúne em palco os conceituados solistas Alberto Sousa, Christian Luján, Cátia Moreso e Susana Gaspar.
Noite Europeia dos Museus | Universo de Memórias João Carlos AbreuDia 23 de maio | das 19h00 às 23h00. O Universo de Memórias João Carlos Abreu associa-se à Noite Europeia dos Museus com um programa especial de visitas encenadas gratuitas, concebido para proporcionar ao público uma experiência cultural imersiva e diferenciadora.
Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva 2026 (HORIZON-CL2-2026-01). Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Bairros belos, inclusivos e sustentáveis para as comunidades (HORIZON-NEB-2026-01). Data limite: 1.12.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
"La Leona" no Festival Barroco a Norte 2026No dia 21 de março, na Igreja Matriz de São Jorge, em Santana, "La Leona", apresentou um concerto marcado pela delicadeza tímbrica e pela expressividade da música barroca.
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Jardim Botânico da Madeira Eng. Rui Vieira lança ciclo anual de visitas temáticas para aproximar a comunidade do património botânicoPrograma “12 meses, 12 visitas” promove visitas guiadas mensais ao longo de 2026, dedicadas à valorização do património botânico e destinadas exclusivamente a residentes na Região Autónoma da Madeira.
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Conteúdos Televisivos e Online – Projetos de Animação. Data limite: 3.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Conteúdos Televisivos e Online – Projetos de Ficção. Data limite: 3.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de Videojogos e Conteúdos Imersivos. Data limite: 11.2.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Conteúdos Televisivos e Online – Projetos Documentais. Data limite: 3.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Eliminação gradual dos combustíveis fósseis em indústrias com uso intensivo de energia por meio da integração eficiente de fontes de energia renováveis. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Jardim Botânico da Madeira lança mapa digital interativo para aproximar visitantes da biodiversidadeCom informação detalhada e acessível em tempo real, o Jardim Botânico da Madeira reforça o seu papel como espaço de ciência, turismo e educação ambiental.
Compreender como as infeções fomentam e induzem doenças não transmissíveis. Datas limite: 09.10.25 e 29.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Plano Europeu de Habitação a Preços AcessíveisPeríodo de consulta: 11.07.25 - 17.10.25
Desminagem humanitária/ Eliminação de engenhos explosivos não detonados (UXO) em áreas civis e educação sobre o risco de engenhos explosivos não detonados. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Canyoning na Madeira com crescimento expressivo e com papel relevante na diversificação turística do destinoAtividade de natureza ganha cada vez mais praticantes e projeta a Madeira como destino de turismo ativo, alinhado com a filosofia dos Madeira Ocean Trails.
Regulamento de Execução da Comissão relativo a mercadorias introduzidas na zona económica exclusiva dos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Pesquisa de implementação abordando estratégias para fortalecer os sistemas de saúde para cuidados equitativos de alta qualidade e resultados de saúde no contexto de doenças não transmissíveis (GACD)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Habitação a Preços AcessíveisConvite à apreciação do futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis - prazo termina a 4 de junho
Casa-Museu Frederico de Freitas | Dia Internacional dos MuseusHá anos que o público em geral, responde ao convite lançado pelos museus e acede em massa nesta data, aproveitando a oportunidade para descobrir ou revisitar os nossos espaços. O visitante habitual destas celebrações aproveita o incentivo da gratuitidade para percorrer os vários museus, desfrutando dos espaços livremente ou usufruindo de um acolhimento mais personalizado e possível através das visitas orientadas que neste dia se oferecem.
Campeões Inclusivos da Igualdade de GéneroPeríodo de consulta: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
"Sons do Tempo" | Dia Internacional dos MuseusNo âmbito das celebrações do Dia Internacional dos Museus, nasce o evento "Sons do Tempo", uma proposta imersiva que convida o público a embarcar numa verdadeira viagem cultural através dos séculos, explorando os ambientes e vivências dos solares madeirenses ao longo do tempo.
Comercialização e utilização de precursores de explosivos — regras atualizadasPeríodo de consulta: 31.03.25 - 23.06.25
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