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Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Pacífico. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: África Subsaariana. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Vizinhança de Leste. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Balcãs Ocidentais. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Ásia Central. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Caribe. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: América Latina. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Ásia. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Oriente Médio. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Mediterrâneo do Sul. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Compreender e superar as barreiras à expansão das inovações que apoiam as missões da UE. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: uma perspetiva inter-regional. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Procedimento Concursal n.º 10/2025 - (AVISO JORAM N.º 501/2025)Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Geografia ou Engenharia não existindo possibilidade de substituição de nível habilitacional por formação ou experiência profissional
Ações Jean Monnet no campo do Ensino Superior: Centros de Excelência. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Ações Jean Monnet no domínio do Ensino Superior: Módulos. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Ações Jean Monnet no campo do Ensino Superior: Cátedras. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
União de Poupança e Investimento: Regulamento que promove a integração do mercado da UE e supervisão eficientePeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercadoPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Programa de Desenvolvimento de Liderança para Líderes de Instituições de Ensino Superior. Data limite: 3.3.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Alteração que suprime a limitação do número de registos nos sistemas automatizados de estacionamentoPeríodo de consulta: 24.11.25 - 22.12.25
Avaliação da qualidade do sistema de vigilância de superfícies: limitação às condições de elegibilidade monitorizáveis (satélites do Copernicus)Período de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Madeira aposta em estufas inteligentes para reforçar produção florestalInvestimento superior a 166 mil euros ao abrigo do PRR permitirá aumentar a produção, apoiar a investigação e preparar o futuro da floresta madeirense.
Madeira destaca-se entre 92 regiões mundiais na luta contra as alterações climáticasMadeira entre as regiões mais bem classificadas da Europa no CDP 2024. Avaliação internacional reconhece as políticas climáticas da Região, que superam as médias europeia e mundial e colocam a RAM entre os líderes na ação contra as alterações climáticas.
9.ª edição da Erasmus+ Staff Training Week Edição organizada pelo Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL) e decorreu até ao dia 20 de junho
Governo Regional apresenta nova edição da publicação “+Ambiente” com indicadores que orientam a ação climática na Madeira“A publicação +Ambiente é mais do que um relatório de indicadores: é um reflexo do que somos, de como governamos e para onde queremos ir. Apresentamos um retrato fiel e transparente da situação ambiental da Região, com base em dados concretos, permitindo-nos avaliar, com responsabilidade, as conquistas alcançadas e os desafios por superar”
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercadoPeríodo de consulta: 08.05.25 - 05.06.25
Montante Fixado para Participação na Missão ao Evento Mobility and Industry Suppliers Meeting (MISM) 2025. Data limite: 25.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Apresentação dos relatórios anuais pelos organismos de supervisão à ComissãoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Mercados financeiros – taxas de supervisão para os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
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