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Eduardo Jesus entrega certificações 'Madeira Safe to Discover' ao grupo PortoBayO Secretário Regional do Turismo, Eduardo Jesus disse ontem que o empenho das empresas do setor privado na prevenção contra os riscos biológicos, as orientações de saúde pública e o seu cumprimento por parte da população têm sido importantes na recuperação da confiança dos turistas para viajar para a Madeira.
Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência ArtificialConsulta pública decorre até 14 de junho 2020
Consulta pública sobre Pacto Europeu para o ClimaAté 27 de maio decorre consulta pública sobre o Pacto para o Clima, a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir
Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos Comissão Europeia insta os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus
Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UEComissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus
Resposta da União Europeia - COVID-19Comissão Europeia coordena resposta comum da União Europeia ao surto de COVID-19
COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas europeus para reforçar coordenação e resposta médica da UEComunicado de imprensa 17.03.2020 e Daily News 18.03.2020
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Divisão de Publicações - DRCA atividade editorial da Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura prende-se sobretudo com a promoção de edições e de reedições de obras literárias, com temas e motivos referentes à Região Autónoma da Madeira...
Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufaPode responder aos questionários até 9 de outubro
Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesãoParticipe!
Protocolo de Cooperação entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e o Instituto Nacional de Saúde Pública, de Cabo VerdeAssinado a 24 de novembro de 2017, na cidade da Praia, Cabo Verde
Guia para o financiamento da UEEdição de 2017
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistemaJaneiro a junho de 2026
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Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 27-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 25 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico)A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 23 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 22-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 20 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-07-2026A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 20 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 17-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 15 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
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