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Legislação Turística RegionalEncontre aqui a coletânea atualizada da legislação regional sobre o setor do turismo destinada aos profissionais.
Informação Turística RegionalEstatísticas | Estudos
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Madeira reforça liderança na ação climática com novo projeto internacional aprovadoSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura anuncia financiamento europeu para o MAC-IDAFE_2CAP, que irá capacitar escolas e comunidades da Macaronésia para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
Madeira junta-se ao movimento global do Dia Internacional da Limpeza CosteiraGoverno Regional reforça compromisso com os oceanos e desafia cidadãos e instituições a participarem em ação no Paul do Mar e sublinha que “os mares não têm fronteiras e exigem soluções globais”.
Inauguração da Exposição – Concurso Escolar: Tetos Mudéjares da Sé do Funchal – Saco de PanoA Torre do Capitão – Núcleo Histórico e Museológico de Santo Amaro, acolheu ontem a inauguração da Exposição – Concurso Escolar: Tetos Mudéjares da Sé do Funchal – Saco de Pano, uma iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e da Direção de Serviços de Património Cultural/Divisão de Estudos do Património.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
“Lourdes Castro: Existe Luz na Sombra” revelado nos Açores a 13 de setembroProjeto financiado pela DGARTES resulta de uma parceria da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura – Direção Regional da Cultura, por via do MUDAS.Museu e o Governo Regional dos Açores (Direção Regional de Cultura dos Açores), através do Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas e a Sociedade Nacional de Belas Artes
Apresentação do Documentário "Festa da Nossa Senhora da Piedade"A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, apresenta, no dia 30 de agosto, pelas 20 horas, no Centro Cívico do Caniçal, o documentário etnográfico sobre a “Festa da Nossa Senhora da Piedade”. Este documentário realizou-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do projeto P4.10 – Digital Artes Madeira.
Madeira destaca-se entre 92 regiões mundiais na luta contra as alterações climáticasMadeira entre as regiões mais bem classificadas da Europa no CDP 2024. Avaliação internacional reconhece as políticas climáticas da Região, que superam as médias europeia e mundial e colocam a RAM entre os líderes na ação contra as alterações climáticas.
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e CulturaDecreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcanteO livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
“Trabalho em rede é fundamental na Cultura”Foi assinado um acordo de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, Bibliotecas e Livro, a DGLAB e a AMRAM
Ópera no Pico - “Sonho de uma noite de Verão” (ESGOTADO)O Governo Regional da Madeira / Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura apresenta, ao longo do mês de junho, a segunda edição da “Ópera no Pico”, evento este a decorrer na Fortaleza de São João Baptista do Pico - Funchal, e que se insere no programa oficial do Festival do Atlântico 2025.
Governo Regional apresenta nova edição da publicação “+Ambiente” com indicadores que orientam a ação climática na Madeira“A publicação +Ambiente é mais do que um relatório de indicadores: é um reflexo do que somos, de como governamos e para onde queremos ir. Apresentamos um retrato fiel e transparente da situação ambiental da Região, com base em dados concretos, permitindo-nos avaliar, com responsabilidade, as conquistas alcançadas e os desafios por superar”
Mais de 14 toneladas de lixo marinho recolhidas na Madeira desde 2021O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus sublinha que “A nossa missão é garantir que as próximas gerações herdem um património natural mais limpo, mais saudável e mais respeitado.”
Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional da Madeira reforça combate à prática ilegal de campismo e pernoita em espaço públicoA Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reafirma o seu compromisso com a proteção da paisagem, do território e da imagem da Região enquanto destino de excelência. Apoia o investimento privado responsável, mas não pode deixar de agir com firmeza perante comportamentos que ameaçam a sustentabilidade ambiental e reputacional da Madeira.
Ambiente monitoriza intervenções de regularização nas praias da MadeiraA Direção Regional do Ambiente e Mar reforça o compromisso com a proteção da orla costeira e a melhoria das zonas balneares através de intervenções planeadas e acompanhadas por equipas técnicas especializadas.
7.ª edição do Madeira Flower Classic Auto Parade decorre este domingo Evento inserido no programa da Festa da Flor é promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura em parceria com o Clube Carocha Madeira
Visita guiada à exposição "Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural"No dia 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”. Neste âmbito comemorativo, no próximo dia 16 de maio, pelas 17h30, o Núcleo Histórico de Santo Amaro - Torre do Capitão, oferece uma visita guiada à exposição Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural. Visita orientada por Rita Rodrigues. Inscreva-se: nsa-se.tcapitao-se@madeira.gov.pt Entrada gratuita.
XL Encontro Regional de Bandas Filarmónicas da MadeiraUma celebração do talento e tradição musical que ecoa por diferentes gerações.
Exposição "A Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal: Um Olhar Sobre o Património Artístico e Cultural"Esta exposição é o resultado de um trabalho de parceria entre o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.o Luiz Peter Clode, a Direção Regional da Cultura e o Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical (CESEM), que decorreu entre maio de 2023 e março de 2025.
Formação - Património Cultural Imaterial "Ver de perto para contar certo"5.ª edição da formação de Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira, intitulada "Ver de perto para contar certo"
Conferência "Património Cultural Imaterial no Arquipélago da Madeira"Evento integrado no IV Ciclo de Conferências (online) ‘Imaterialidades’ da Cátedra UNESCO em Património Imaterial e Saber Fazer Tradicional
Formação: Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira - "Ver de perto para contar certo"Esta formação, pretende sensibilizar e incentivar as comunidades locais dotando-as de ferramentas para os procedimentos de inventário de expressões culturais intangíveis enquadradas no Património Cultural Imaterial da Região Autónoma da Madeira.
 3º Encontro de Património Cultural Imaterial - Arquipélago da Madeira“A Procissão das Cinzas nos Itinerários da História Franciscana”
Formação Património Cultural Imaterial «Ver de Perto para Contar Certo»Destina-se a um público diverso como agentes e associações culturais, grupos de folclore, técnicos municipais, instituições de ensino e público em geral.
Encontro Regional de Bandas Filarmónicas 2024Nos dias 20 e 21 de abril de 2024 realiza-se o XXXIX Encontro de Bandas Filarmónicas da RAM, na Vila na Ribeira Brava.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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