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Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial
Consulta pública decorre até 14 de junho 2020
Consulta pública sobre Pacto Europeu para o Clima
Até 27 de maio decorre consulta pública sobre o Pacto para o Clima, a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir
Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos
Comissão Europeia insta os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus
Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UE
Comissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus
Resposta da União Europeia - COVID-19
Comissão Europeia coordena resposta comum da União Europeia ao surto de COVID-19
COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas europeus para reforçar coordenação e resposta médica da UE
Comunicado de imprensa 17.03.2020 e Daily News 18.03.2020
COVID-19: Comissão publica recomendações sobre boas práticas de saúde pública e rastreio
Daily News 19.03.2020
Hora do Conto no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira
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Histórias para os mais pequenos
Oficina conhecer e utilizar o Arquivo Regional e a Biblioteca Pública da Madeira
Formação destinada a professores de 1.º ciclo que visa transmitir um conhecimento aprofundado do Arquivo Regional e da Biblioteca Pública...
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Conto de histórias divertidas para crianças
DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
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Direção Regional do Arquivo e Biblioteca Pública da Madeira
A nova Direção Regional é um serviço executivo da SRTC que sucede ao Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira e centraliza funções de arquivo histórico da RAM...
Divisão de Publicações - DRC
A atividade editorial da Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura prende-se sobretudo com a promoção de edições e de reedições de obras literárias, com temas e motivos referentes à Região Autónoma da Madeira...
Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufa
Pode responder aos questionários até 9 de outubro
Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesão
Participe!
Guia para o financiamento da UE
Edição de 2017
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)
Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com o Instituto São João de Deus
O evento, que assinala o Dia do fundador da Ordem Hospitaleira, serviu para consolidar a cooperação estratégica entre o Governo Regional e a instituição que, em 2024, celebrou um século de missão na Região Autónoma da Madeira.
Secretária Regional assume desafios da Urgência e anuncia melhorias estruturais
Micaela Fonseca de Freitas assumiu com transparência que não existem serviços de urgência perfeitos, apontando o "afunilamento" provocado pelas altas clínicas como um dos maiores desafios estruturais da atualidade. Este fenómeno, que transcende a realidade da Madeira e se assume como um problema de âmbito nacional, exige uma articulação constante entre o Serviço Social do SESARAM e o Instituto de Segurança Social. A Secretária Regional sublinhou o peso que esta situação coloca nas equipas, que d
Portos da Madeira dão salto digital de 1,5 milhões de euros e preparam futuro mais verde e eficiente
A presidente da APRAM – Administração dos Portos da Madeira apresentou hoje os resultados do projeto “Criação do Sistema Comunitário Portuário”, um investimento de 1,5 milhões de euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já executado a 100% entre 2024 e 2025.
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões Autónomas
O encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)
A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
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