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“Altar dos Perfumes” inaugura ciclo expositivo dedicado ao legado de Domingas Pitta
Exposição inaugurada pelo secretário regional Eduardo Jesus reúne cerca de 60 desenhos a carvão da artista madeirense e inicia itinerância por vários espaços culturais da Madeira.
Gastronomia desempenha papel central na promoção turística da Região
Eduardo Jesus visitou o SAL – Sabores do Atlântico. Evento promovido pela Direção Regional do Turismo decorre até ao próximo domingo
Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais
A Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais, abreviadamente designada por DSMC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios da organização estratégica, coordenação, promoção e divulgação dos museus e centros culturais tutelados pela DRC.
Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos. Período de consulta: 26.05.2020 – 23.06.2020
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Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Despacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Direção de Serviços de Dinamização Cultural
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Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufa
Pode responder aos questionários até 9 de outubro
Roaming na UE chega ao fim a 15 de junho
Consumidores de serviços móveis europeus podem telefonar, enviar mensagens e navegar na Internet ao mesmo preço que pagam no seu país de origem
RUP mantêm estatuto no Regime de Emissões de gases
01 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Madeira isenta nas emissões de gases
14 Fevereiro 2017 – Diário de Notícias da Madeira
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Micaela Fonseca de Freitas assinala conclusão das novas salas limpas e da unidade de criobiologia do SESARAM
O investimento, superior a 2,2 milhões de euros, permitiu reabilitar cerca de 191 metros quadrados da farmácia hospitalar. O novo espaço passa a contar com zonas de atmosfera controlada para a preparação segura de medicamentos citotóxicos destinados a tratamentos oncológicos, além da produção de nutrição parentérica e misturas intravenosas para recém-nascidos de baixo peso e doentes internados.
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
Ofício Circular n.º 12/2026
Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Gás Solidário - o apoio financeiro passa a fixar-se nos 25 euros
A medida avançada pelo Governo Regional da Madeira, através das Secretarias Regionais das Finanças e dos Equipamentos e Infraestruturas, visa reforçar o apoio financeiro às famílias mais vulneráveis
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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