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"Levadas da Madeira" Candidatas à Lista do Património Mundial da UNESCO
As Levadas da Madeira, eleitas o bem de Portugal candidato à distinção de Patrimônio Mundial da Unesco em 2023, representam um multifuncional sistema de canais de transporte de água que são usadas para o consumo humano, irrigação agrícola e demais regadio, ação de engenhos tradicionais, produção de energia elétrica e para usufruto da natureza, através do pedestrianismo.
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE — países que se considera estarem a aplicar o CORSIA em 2026
Período de consulta: 30.10.26 - 27.11.26
Eduardo Jesus acompanha no terreno operação de proteção costeira de 2,1 milhões de euros no Porto Santo
Visita ao navio que está a executar os trabalhos permitiu conhecer os meios mobilizados para uma intervenção que prevê a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, a recuperação do sistema praia-duna e a melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Os resultados serão acompanhados até 2028.
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão 1 — Aprovação do alargamento unilateral do âmbito de aplicação pela Suécia
Período de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) — revisão das regras da UE
Período de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Proteção Civil – Sistema Europeu de Comunicações Críticas
Período de consulta: 15.10.26 - 14.12.26
Sistema europeu de comunicações críticas
Período de consulta: 15.10.26 - 14.12.26
Porto Santo recebe operação de recarga de 170 mil metros cúbicos de areia para travar erosão costeira
Governo Regional investe 2,1 milhões de euros na proteção costeira do Porto Santo. Intervenção integra três soluções para reforçar o sistema praia-duna, recuperar o cordão dunar da Calheta e melhorar as condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Operação, financiada pelos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, decorrerá até novembro e terá monitorização ambiental e costeira até 2028.
Expedição Madeira Ocean 2026 arranca para 28 dias de investigação dos ecossistemas marinhos da Região
Eduardo Jesus destaca importância de “conhecer melhor para melhor decidir” e sublinha o equilíbrio entre conservação, conhecimento científico e as comunidades que vivem e trabalham no mar.
Sistema de comércio de licenças de emissão da UE para instalações marítimas, aeronáuticas e fixas e reserva de estabilização do mercado — revisão
Período de consulta: 20.8.26 - 21.10.26
Os países terceiros podem começar a utilizar o sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN) da UE em 2026
Período de consulta: 23.7.27 - 20.8.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE 2) — Compensação financeira
Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) — atualização da lista de portos vizinhos de transbordo de contentores
Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Sistema de Informação Schengen — alteração da lista dos objetos que podem ser objeto de indicações (regulamento delegado)
Período de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Madeira reforça proteção do território com novo centro tecnológico de monitorização e resposta operacional
Novo Centro de Monitorização e Apoio à Decisão do IFCN integra videovigilância, comunicações por satélite, gestão de ocorrências em tempo real e sistemas inteligentes de apoio à decisão, representando um investimento superior a 461 mil euros na modernização da gestão ambiental e na segurança operacional da Região.
Sistemas de aeronaves não tripuladas — comunicação de ocorrências em matéria de segurança
Período de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São Lourenço
Tecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Aproveitamento de experiências de campo de longo prazo e outros conjuntos de dados para desenvolver sistemas de apoio à decisão “AI-ready” para a gestão sustentável do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»
Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na Madeira
Sistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Sistema europeu de comunicações críticas
Período de consulta: 16.1.26 - 10.4.26
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidas
Sistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Ecossistemas digitais abertos europeus
Período de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Produtos de construção — sistemas de avaliação e verificação
Período de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Sistema financeiro da UE — regras relativas ao caráter definitivo da liquidação (atualização)
Período de consulta: 18.12.25 - 16.2.26
Alteração que suprime a limitação do número de registos nos sistemas automatizados de estacionamento
Período de consulta: 24.11.25 - 22.12.25
Avaliação da qualidade do sistema de vigilância de superfícies: limitação às condições de elegibilidade monitorizáveis (satélites do Copernicus)
Período de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Exportação de bens culturais — atualização do sistema de licenças de exportação
Período de consulta: 22.10.25 - 19.11.25
Soluções inovadoras para uma espinha dorsal digital generativa do sistema energético da UE alimentada por IA. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Combinação ideal de produtos de construção com baixo teor de carbono incorporado, sistemas técnicos de construção e princípios de circularidade para edifícios neutros em termos climáticos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
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