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Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Estado da UE em análise na 88.8 JMFMFernanda Cardoso comenta discurso de Ursula Von der Leyen a 14.09.22
É momento de passar de fragilidade a vitalidade17 de setembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Discurso sobre o Estado da União #SOTEU2020Fernanda Cardoso participa no programa em direito na Rádio 88.8 JM para análise do #SOTEU, no dia 16 de setembro às 17H00
Coronavírus: Comissão debate desinformação com grandes plataformas tecnológicas e lança página Internet dedicada à desmistificação e verificação de factos sobre a pandemiaVice-presidente da Comissão responsável pelos Valores e Transparência, Věra Jourová, participou num segundo encontro com a Google, o Facebook, o Twitter, a Microsoft, a Mozilla e a associação comercial EDiMA
Debate sobre o Futuro da Europa na Cristóvão ColomboBruno Pereira convidado a participar em iniciativa do Centro de Informação Europeia Jacques Delors "9 de maio/9 Escolas"
Formação ao mais alto nível traz à Madeira especialistas de Bruxelas em Auxílios de EstadoBruno Pereira relembra necessidade de tratamento específico e coerente para as RUP
Publicação mostra o que mudou na Madeira em 30 anos de União Europeia22 Novembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020A Comissão Europeia aprovou, em 10.10.2016, alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Sistemas de gestão para responder aos desafiosJM- 17-01-2026
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
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