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Energia solar reforça autonomia das Selvagens e Desertas e consolida estratégia de sustentabilidade da Madeira
Investimento de cerca de 100 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental, aumenta a autonomia energética das Reservas Naturais das Ilhas Selvagens e Desertas, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça a capacidade de conservação, vigilância e investigação científica nestes territórios de elevado valor ecológico.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidas
Sistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Estado da UE em análise na 88.8 JMFM
Fernanda Cardoso comenta discurso de Ursula Von der Leyen a 14.09.22
É momento de passar de fragilidade a vitalidade
17 de setembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Discurso sobre o Estado da União #SOTEU2020
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Coronavírus: Comissão debate desinformação com grandes plataformas tecnológicas e lança página Internet dedicada à desmistificação e verificação de factos sobre a pandemia
Vice-presidente da Comissão responsável pelos Valores e Transparência, Věra Jourová, participou num segundo encontro com a Google, o Facebook, o Twitter, a Microsoft, a Mozilla e a associação comercial EDiMA
Debate sobre o Futuro da Europa na Cristóvão Colombo
Bruno Pereira convidado a participar em iniciativa do Centro de Informação Europeia Jacques Delors "9 de maio/9 Escolas"
Formação ao mais alto nível traz à Madeira especialistas de Bruxelas em Auxílios de Estado
Bruno Pereira relembra necessidade de tratamento específico e coerente para as RUP
Publicação mostra o que mudou na Madeira em 30 anos de União Europeia
22 Novembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
A Comissão Europeia aprovou, em 10.10.2016, alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
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Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
CCP
Código dos Contratos Públicos
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
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Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistema
Janeiro a junho de 2026
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janeiro a junho de 2026
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAM
Relatório intercalar
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Relatório lntercalar de atividade
Câmara Municipal da Calheta
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XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Câmara Municipal de Santana
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