Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Pesca sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2026Período de consulta: 06.06.25 - 03.09.25
Pesca sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2026Período de consulta:06.06.25 - 03.09.25
Governo Regional apresenta nova edição da publicação “+Ambiente” com indicadores que orientam a ação climática na Madeira“A publicação +Ambiente é mais do que um relatório de indicadores: é um reflexo do que somos, de como governamos e para onde queremos ir. Apresentamos um retrato fiel e transparente da situação ambiental da Região, com base em dados concretos, permitindo-nos avaliar, com responsabilidade, as conquistas alcançadas e os desafios por superar”
Medidas de apoio aos Estados-Membros no domínio da proteção das crianças em situação de migração. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Cessação de funções de Ana Paula de Fátima Barata LourençoCessação do cargo de Técnica Especialista, por motivo da passagem à situação de pensionista.
Regras gerais e situações especiaisSubsídio Social de Mobilidade
Resultados de julho evidenciam capacidade da Madeira em recuperar rapidamenteO secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, considera que os números revelados hoje pela Direção Regional de Estatísticas da Madeira, referentes ao mês de julho último, que mostram que as dormidas nos alojamentos turísticos da Madeira apresentaram o valor mais elevado desde novembro de 2019, reafirmam “a capacidade que a região teve de recuperar muito rapidamente da situação em que foi colocada por força da pandemia”.
AP Madeira com 19 milhões para atividades de 2021A Associação de Promoção da Madeira (AP Madeira) realizou ontem uma Assembleia Geral, na qual analisou a atual situação da atividade turística na Região, a admissão de novos sócios e a revisão do orçamento de 2021.
A Madeira deveria ter um tratamento diferente por parte da Alemanha“A Alemanha procurou cumprir com a recomendação europeia no que diz respeito à classificação dos territórios, dos países no seu todo, mas não atendeu à especificidade regional. Entendemos que a Madeira deveria ter um tratamento diferente, porque as regiões contam bastante nesta análise e a nossa situação é diferente”. Quem o disse ontem à noite ao Diário de Notícias foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura.
Dia Mundial da Língua Portuguesa em destaque no Arts onlineO projeto Arts online da Secretaria Regional de Turismo e Cultura assinala o Dia Mundial da Língua Portuguesa com o poema “Uma casa em Machico” de José Tolentino Mendonça. A gravação foi efetuada no Solar de São Cristóvão situado no concelho que viu nascer o cardeal, poeta e teólogo português - Machico.
Secretário Regional no programa da RTP-M 'Tema da Semana' O secretário regional de Turismo e Cultura relembrou esta quarta-feira, no programa ‘Tema da Semana’ da RTP-M, todo o trabalho que tem sido feito a nível dos contactos insistentes com o Governo da República e com os canais diplomáticos a reportar a situação epidemiológica particular da Madeira no seio do Estado português.
Mensagem do Sr. Secretário Regional de Turismo e CulturaGostaria de começar por agradecer-vos a dedicação e o empenho nesta situação sem precedentes.
Museu Etnográfico da MadeiraO Museu encontra-se situado numa propriedade que pertencia, nos inícios do século XVII ao Convento de Santa Clara do Funchal, adquirida por Luís Gonçalves da Silva, Capitão das Ordenanças da Ribeira Brava, que realizou obras de ampliação à construção já existente, mandando edificar uma Capela da evocação de São José, em 1710.
Missão do BEI avalia situação da Madeira25 janeiro 2018 - Funchal Notícias
Secretária Regional assume desafios da Urgência e anuncia melhorias estruturaisMicaela Fonseca de Freitas assumiu com transparência que não existem serviços de urgência perfeitos, apontando o "afunilamento" provocado pelas altas clínicas como um dos maiores desafios estruturais da atualidade. Este fenómeno, que transcende a realidade da Madeira e se assume como um problema de âmbito nacional, exige uma articulação constante entre o Serviço Social do SESARAM e o Instituto de Segurança Social. A Secretária Regional sublinhou o peso que esta situação coloca nas equipas, que d
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2026 - ACTUALIZAÇÃORelacionamento e comunicação operacional em situações de risco de transmissão institucional por escabiose e outras ectoparasitoses transmissíveis
Candidaturas ao programa ’Incorpora’ abrem quarta-feiraIniciativa da Fundação “la Caixa” apoia integração socioprofissional de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DREFormulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
Ministérios das Finanças e das Infraestruturas e da Habitação garantem abastecimento à MadeiraO Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, garantiram ao Secretário Regional de Economia que a situação no porto de Leixões deve ficar resolvida até amanhã de manhã.
Secretário da Economia pede intervenção do Governo da República para desbloquear impasse no porto de Leixões"A manutenção desta situação representa um grave prejuízo para as empresas, que veem a sua atividade comprometida, enfrentando ruturas, atrasos e custos adicionais, e para as famílias madeirenses, que correm o risco de não ter acesso, em tempo útil, a bens essenciais ao seu dia a dia", alerta José Manuel Rodrigues.
Proteção Civil e MEO assinam protocolo para reforçar Comunicações de EmergênciaO sistema é uma alternativa à rede SIRESP e liga estrategicamente os atores do Sistema Regional de Emergência e Proteção Civil. “Esta parceria estratégica vai permitir que o Serviço Regional de Proteção Civil tenha a sua disposição uma maior capacidade para materializar Planos de Comunicações perante situações de acidente grave ou catástrofe.
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Loja de Juventude da CamachaSituada no Edifício da Casa do Povo da Camacha
Loja de Juventude de MachicoSituada na Casa do Povo de Machico
III Plano Regional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030 (III PRIPSSA 25-30)Consulte a documentação em 'anexos'
Madeira apresenta o III Plano Regional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025–2030III PRIPSSA 2025–2030 reafirma o compromisso do Governo Regional em trabalhar com e para as pessoas
Escoteiros asseguram nova Loja de Juventude da NazaréA Loja de Juventude da Nazaré foi inaugurada esta quinta-feira, 2 de outubro, num espaço situado na Rua do Brasil. A cerimónia contou com a presença da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves, e teve como anfitrião o Chefe Regional da Associação dos Escoteiros de Portugal, Hélder Jardim.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.