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Candidatura “Internacionalização via E-Commerce” 2023
A AICEP Portugal Global disponibiliza, no seu portal online, informação sobre a abertura de candidaturas ao incentivo Internacionalização via E-Commerce, relativo ao ano de 2023, destinado às empresas que pretendam iniciar ou reforçar a sua presença internacional, através dos canais de comércio eletrónico.
Legislação Turística Regional
Encontre aqui a coletânea atualizada da legislação regional sobre o setor do turismo destinada aos profissionais.
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificados
IFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Projeto de orientações da Comissão sobre o Regulamento da Ciber-Resiliência
Período de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçado
Período de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Avaliação do Regulamento da Abordagem Equilibrada sobre o ruído nos aeroportos da UE
Período de consulta: 29.1.26 - 26.2.26
Ato legislativo sobre os serviços de construção
Período de consulta: 13.1.26 - 20.4.26
Comunicação sobre o mercado único da defesa: Base tecnológica da UE preparada para o futuro
Período de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restrições
Período de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Comunicação sobre o programa da UE Legislar Melhor
Período de consulta: 07.01.26 - 4.2.26
Convocatória de Investigação e Inovação Europa-África sobre Energia Sustentável - 2026. Datas limite: 5.2.26 e 24.6.26, 16:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisão
Período de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
Abuso de mercado — definição do âmbito de aplicação de um mecanismo de intercâmbio de dados sobre as ordens e clarificação dos indicadores de manipulação de mercado
Período de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Estatísticas integradas sobre explorações agrícolas da UE (2030-2039)
Período de consulta: 17.12.25 - 25.3.26
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeiros
Período de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Rede Jean Monnet sobre Política Interna: Um Mercado Único resiliente para impulsionar a competitividade da UE. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Rede Jean Monnet sobre Política Externa UE-ÍNDIA. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Revisão do Regulamento sobre um produto de pensão pessoal pan-europeu
Período de consulta: 2.12.25 - 27.1.26
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centrais
Período de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030
Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26
Ato legislativo sobre os serviços de construção
Período de consulta: 10.11.25 - 15.12.25
Ato legislativo da UE sobre as tecnologias quânticas
Período de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Organismos de promoção da igualdade — indicadores comuns sobre o seu funcionamento
Período de consulta: 27.10.25 - 24.11.25
Recolha de dados sobre mobilidade urbana por nó urbano
Período de consulta: 22.10.25 - 19.11.25
Ato legislativo sobre materiais avançados
Período de consulta: 21.10.25 - 13.01.26
6.ª Convocatória REINFORCING (Convocatória de Incubadoras) sobre “Inovação Responsável”. Data limite: 2.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ato legislativo sobre o Espaço Europeu da Investigação
Período de consulta: 13.10.25 - 05.01.26
Iniciativa legislativa sobre Infraestruturas e Mercados de transporte de CO2
Período de consulta: 6.10.25 - 9.1.26
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