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Candidatura “Internacionalização via E-Commerce” 2023A AICEP Portugal Global disponibiliza, no seu portal online, informação sobre a abertura de candidaturas ao incentivo Internacionalização via E-Commerce, relativo ao ano de 2023, destinado às empresas que pretendam iniciar ou reforçar a sua presença internacional, através dos canais de comércio eletrónico.
Legislação Turística RegionalEncontre aqui a coletânea atualizada da legislação regional sobre o setor do turismo destinada aos profissionais.
Estatísticas da UE sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) — variáveis para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Estatísticas da UE sobre a utilização das TIC — formatos técnicos para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Avaliação da legislação sobre a intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectualPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
A Região Autónoma da Madeira na UE - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processosPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Ato legislativo sobre o acelerador da descarbonização industrial - Acelerar a descarbonizaçãoPeríodo de consulta: 11.3.26 - 11.5.26
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: conteúdo e modalidades práticas dos relatórios de qualidade (ato de execução)Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
III Jornadas Insulares sobre a EuropaAs III Jornadas Insulares sobre a Europa tiveram lugar, na Madeira, a 13 e 14 de março de 2026
7ª International Conference on Innovation in Art Research and Technology - INART 2026 Funchal O InART2026 pretende fundir as ciências naturais e a conservação, proporcionando um espaço dinâmico para interação ativa, intercâmbio científico e debates sobre as questões centrais da investigação em ciências do património.
Madeira Film Commission apoia documentário sobre a floresta do Porto SantoIntitulado “História Florestal de Porto Santo” será realizado por Francisco Manso e conta com guião de Francisco Castro Rego
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificadosIFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Projeto de orientações da Comissão sobre o Regulamento da Ciber-ResiliênciaPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçadoPeríodo de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Avaliação do Regulamento da Abordagem Equilibrada sobre o ruído nos aeroportos da UEPeríodo de consulta: 29.1.26 - 26.2.26
Ato legislativo sobre os serviços de construçãoPeríodo de consulta: 13.1.26 - 20.4.26
Comunicação sobre o mercado único da defesa: Base tecnológica da UE preparada para o futuroPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Comunicação sobre o programa da UE Legislar MelhorPeríodo de consulta: 07.01.26 - 4.2.26
Convocatória de Investigação e Inovação Europa-África sobre Energia Sustentável - 2026. Datas limite: 5.2.26 e 24.6.26, 16:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisãoPeríodo de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
Abuso de mercado — definição do âmbito de aplicação de um mecanismo de intercâmbio de dados sobre as ordens e clarificação dos indicadores de manipulação de mercadoPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Estatísticas integradas sobre explorações agrícolas da UE (2030-2039)Período de consulta: 17.12.25 - 25.3.26
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeirosPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Rede Jean Monnet sobre Política Interna: Um Mercado Único resiliente para impulsionar a competitividade da UE. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Rede Jean Monnet sobre Política Externa UE-ÍNDIA. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
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