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Prémio Nacional do Turismo (PNT 2026) - Apresentação de Candidaturas
O Banco BPI e o Expresso promovem a 8.ª edição do Prémio Nacional de Turismo (PNT 2026), galardão que tem como objetivo premiar as empresas portuguesas que se distingam como casos de sucesso, nas categorias de Turismo Autêntico, Gastronómico, Inclusivo, Comunitário e Azul.
Votação “Prémio Cinco Estrelas Regiões 2026”
O "Prémio Cinco Estrelas Regiões" distingue e valoriza o que de melhor existe nas diversas regiões de Portugal, de norte a sul e ilhas.
Madeira distinguida pelos Wanderlust Reader Travel Awards 2025
O destino Madeira destacou-se como a 6.ª ilha mais cobiçada da Europa, no âmbito da 24.ª edição dos Wanderlust Reader Travel Awards, da prestigiada publicação britânica Wanderlust Magazine, na categoria “Most Desirable Island in Europe”, numa lista liderada por Malta e Irlanda.
Mercado de Natal do Funchal entre os melhores da Europa para 2025
O site "Time Out" Lisboa divulgou recentemente a lista dos melhores mercados de Natal da Europa para 2025, destacando entre os destinos mais encantadores o Mercado de Natal do Funchal, na Madeira.
Madeira nomeada como “Ilha Mais Desejada da Europa” | Wanderlust Reader Travel Awards 2025
A Madeira está novamente nomeada na categoria “Most Desirable Island” dos Wanderlust Reader Travel Awards, prémios que destacam, anualmente, os melhores da indústria do turismo, a nível mundial, através de uma votação online que decorre até ao dia 17 de outubro.
Madeira em destaque na gala do Guia Michelin Portugal 2025
A Madeira voltou a destacar-se na segunda gala do Guia Michelin Portugal, realizada a 25 de fevereiro, que celebrou os restaurantes nacionais que mais se evidenciaram pela qualidade e inovação gastronómica.
Vencedores Prémio Cinco Estrelas Regiões 2024
A 7.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões destacou os principais ícones regionais, como praias, monumentos, museus, aldeias, vilas e gastronomia tradicional, reconhecendo também marcas regionais que se destacam pela excelência e satisfação dos consumidores, contribuindo assim para a divulgação das regiões onde estão inseridas.
Madeira recebe certificação “Wildlife Heritage Areas”
O destino Madeira foi distinguido com a certificação “Wildlife Heritage Areas', atribuída pelo consórcio formado pelo World Cetacean Alliance (WCA) e a World Animal Protection (WHA), que reconhece destinos de excelência na observação de cetáceos.
Processo de certificação do Destino Madeira
Toda a informação e documentação relativa ao processo de certificação do Destino Madeira
CONTACTO
CONTACTO
Quinta da Serra - Bio Hotel torna-se hotel carbono neutro
O hotel Quinta da Serra foi recentemente galardoado com a certificação “Carbono Zero”, num processo que resulta da monitorização e compensação das emissões de gases de estufa, tornando-se uma unidade hoteleira “Carbono Neutro”, através de uma ação de plantação realizada numa área de floresta nacional, projeto esse também monitorizado pela Ponto Verde Serviços.
Orientação
O que fazer | Atividades
Observação de Cetáceos
Atividades Náuticas - Mar
Turismo de Habitação
Empreendimentos Turísticos
Danças Históricas no Solar de São Cristóvão
O Solar de São Cristóvão, em Machico, será palco de uma apresentação de danças históricas de outros tempos, no próximo dia 17 de novembro (terça-feira), pelas 11h30. A iniciativa é promovida pela Associação Cultural, Recreativa e Artística — Baile Histórico.
Períodos de conservação dos dados do tacógrafo e intervalos de descarregamento — alinhamento
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Contingentes pautais de importação — cálculo das quantidades de referência
Período de consulta: 6.11.26 - 4.12.26
Regulamento dos Serviços Digitais — Orientações sobre o repositório de publicidade
Período de consulta: 4.11.26 - 2.12.26
Madeira lidera a nível nacional a implementação do Programa Eco-Escolas
Região conta com 116 escolas galardoadas e mais de 31 mil alunos envolvidos no programa. Eduardo Jesus destaca o papel das escolas, dos professores e dos municípios na construção de uma cultura de sustentabilidade.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Portaria de delimitação de perímetros de proteção das captações destinadas ao abastecimento público – Proposta de delimitação
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Altera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro
Eduardo Jesus acompanha no terreno operação de proteção costeira de 2,1 milhões de euros no Porto Santo
Visita ao navio que está a executar os trabalhos permitiu conhecer os meios mobilizados para uma intervenção que prevê a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, a recuperação do sistema praia-duna e a melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Os resultados serão acompanhados até 2028.
Conservação e Restauro das Capelas da Igreja de São João Evangelista
Candidatura FEDER Madeira 2030
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis
Período de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO AZULEJAR - Concurso Público Internacional
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, Direção de Serviços do Património Cultural, abriu o Concurso Público n.º 26/2026/SRTAC/DRC para a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar, abrangendo alguns dos mais relevantes conjuntos azulejares da Região Autónoma da Madeira.
Regulamentação dos produtos químicos — atualização das regras da UE aplicáveis aos métodos de ensaio
Período de consulta: 29.9.26 - 27.10.26
Espécies animais e vegetais ameaçados de extinção — suspensão das importações de determinados países
Período de consulta: 30.9.26 - 28.10.26
Expedição Madeira Ocean 2026 arranca para 28 dias de investigação dos ecossistemas marinhos da Região
Eduardo Jesus destaca importância de “conhecer melhor para melhor decidir” e sublinha o equilíbrio entre conservação, conhecimento científico e as comunidades que vivem e trabalham no mar.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - GSRTAC
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
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