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Entidades Culturais
Designamos por Entidades Culturais aquelas unidades dotadas de um mínimo de estrutura organizada e de princípios de gestão, cuja inserção social e actividade desenvolvida relevam do domínio da cultura e como tal são reconhecidas.
Dirigente ou entidade associativa cultural
Download de formulários de inscrição.
Indicadores de Convergência e Desenvolvimento
PIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
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Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Inscreva a sua empresa na nossa Bolsa de Parcerias
Inscrições abertas para empresas e instituições com departamentos de informática que queiram acolher estagiários do Curso Profissional de Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastante
Sic Notícias 11-07-2025
Áreas de Educação e Formação
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025
Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadora
Certificação de Entidades Formadoras
Formação Inicial de Formadores
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Projeto de Regulamento de Taxas
Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Deveres das Empresas / Instituições
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Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Revogação, Caducidade e Renúncia
Revogação, Caducidade e Renúncia
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Seminário Sensibilização de Campos de Férias da RAM
Clarificação de questões inerentes à organização de Campos de Férias
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