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Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e do acesso à informação. Data limite: 6.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Despacho Conjunto dos Secretários Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura, das Finanças e de Agricultura e Pescas
Despacho Conjunto - reafetação dos trabalhadores
Proteger os trabalhadores contra substâncias cancerígenas no trabalho
Período de consulta: 05.08.25 - 01.10.25
Trabalho preparatório para estruturas de aconselhamento para apoiar trabalhadores migrantes móveis. Data limite: 27.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura.
Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos.
Medidas de Informação e Formação para Organizações de Trabalhadores. Data limite: 15.04.25, até às 17:00h (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Regulamento COM sobre a Regulação EP+EC para interface pública no IMI para a publicação da declaração de trabalhadores + SWD. Período de consulta: 06.12.24 - 31.01.25
Consulta Pública
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Regulamento relativo ao horário de trabalho dos trabalhadores da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Despacho nº 2/DRAE/2024, de 31 de janeiro
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram
Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da DRAE na comissão paritária
Despacho nº 6/DRAE/2020, de 2 de dezembro
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da Madeira
Juan Gonçalves e Pedro Rodrigues associaram-se à comemoração dos 50 anos de atividades da coletividade.
Agradecimento | Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da Madeira
DRD foi distinguida pelo CCDTEEM aquando do jantar comemorativo dos 50 anos de atividade.
Exposição assinala 50 anos do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da EEM
A exposição assinala cinco décadas de atividade do CCDTEEM e presta homenagem aos dirigentes, associados e trabalhadores que contribuíram para a continuidade desta estrutura, valorizando igualmente a memória da Empresa de Eletricidade da Madeira e do seu património industrial.
Inteligência Artificial Responsável
Enquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
Garantido abastecimento de gás natural à Madeira
O Governo Regional da Madeira manifestou hoje satisfação pelo entendimento alcançado durante a greve dos trabalhadores da REN Atlântico, que permitiu assegurar o carregamento de seis cisternas de gás natural com destino à região.
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos
Procedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Conservador de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos
Procedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Oficial de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
Madeira pede intervenção urgente para assegurar gás natural durante greve no terminal de Sines
Os trabalhadores da REN Atlântico vão cumprir uma greve entre 23 e 25 de agosto.
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Ação de Sensibilização
DRD mobilizou trabalhadores em nova ação dedicada à explanação de normativos.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Parques empresariais são para expandir
Empresários e trabalhadores elogiados
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maio
Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos entre SESARAM e Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - (dia 29/05/2026 às 14:30h)
dia 29/05/2026
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAM
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
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