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PEUGEOT 403 - LA BERLINE GRAND LUXE TOIT FIXE – IE-25-00 (1957)A viatura foi adquirida num leilão, em Leiria, em 2023, de onde foi transportada para o Funchal, para um apurado trabalho de restauro de 15 meses
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçadoPeríodo de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
Trabalho voluntário em apoio a operações de ajuda humanitária. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Projetos Piloto - Linha de Trabalho 1: Conectando Gêmeos Digitais Locais Existentes. Data limite: 15.1.26, 23h59 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
IFCN efetua estudo de Vitalidade para Preservar o Dragoeiro da MadeiraTrabalho pioneiro já registou mais de 300 exemplares nos 11 concelhos da Região
Madeira Film Commission apoia documentário sobre as SelvagensTrabalho sob o tema “Selvagens – O Último Tesouro do Atlântico” será desenvolvido pela Episódio Proeza - Filmes e Conteúdos, Lda.
Eduardo Jesus acompanha fiscalização ao campismo e elogia cumprimento das regras nas serras da MadeiraSecretário Regional destacou o trabalho das equipas do Corpo de Polícia Florestal e do IFCN, numa ação onde todos os campistas encontrados estavam devidamente licenciados e em locais autorizados.
Proteger os trabalhadores contra substâncias cancerígenas no trabalhoPeríodo de consulta: 05.08.25 - 01.10.25
63 locais estratégicos garantem pronta resposta contra incêndiosSecretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura acompanhou no terreno o trabalho das equipas do IFCN e sublinhou a importância dos 63 Locais Estratégicos de Estacionamento na prevenção de incêndios.
Promover a gestão da diversidade e a inclusão no local de trabalho, tanto no setor público como no privado. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Estatísticas das Empresas do Mercado de Trabalho da UE: Elementos técnicos para «Ofertas de Emprego», «Índices de Custos da mão de obra» e «Disparidades Salariais entre homens e mulheres»Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Trabalho em rede reforça compromisso com a natureza da MadeiraSecretário Regional destaca que empresa TRIVALOR “ilumina o caminho” para outras entidades, reforçando o papel das parcerias público-privadas na proteção do património natural da Madeira.
Madeira é referência mundial na Conservação da NaturezaRegião celebra Dia Mundial da Conservação da Natureza com reconhecimento internacional e mais de meio século de trabalho consistente na proteção ambiental.
“Trabalho em rede é fundamental na Cultura”Foi assinado um acordo de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, Bibliotecas e Livro, a DGLAB e a AMRAM
Procedimento concursal n.º 2/2025 - (Aviso n.º 531/2024, Sapador Florestal) - Transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maioProcedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
Variáveis referentes à organização do trabalho e do tempo de trabalho, bem como aos acidentes de trabalho e aos problemas de saúde relacionados com o trabalhoPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Variáveis referentes à organização do tra-balho e do tempo de trabalho, bem como aos acidentes de trabalho e aos problemas de saúde relacionados com o trabalhoPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Protetores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos — lista para avaliação no programa de trabalho de revisão (ato de execução)Período de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Protetores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos — lista para avaliação no programa de trabalho de revisão (ato de execução)Período de consulta:10.06.25 - 08.07.25
Melhorar os resultados em saúde mental para pessoas em educação, formação e trabalhoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Melhorar a justiça na economia através de uma melhor compreensão do trabalho não declarado e subdeclaradoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Sessões sobre Educação PatrimonialA Direção Regional da Cultura tem colaborado com diversas escolas da Madeira a fim de dialogar com os alunos sobre educação patrimonial, dando também a conhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais desta área.
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Redução do tempo de trabalho: barreiras, desafios, benefícios e implicações políticasData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Madeira Flower Collection volta a encher a Quinta Magnólia de talento e criatividade regionalO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, marcou presença no arranque do evento e destacou a importância desta mostra criativa, afirmando que “este é um evento muito interessante porque deu a oportunidade a 19 criadores de expandir a sua atividade e, sob o pretexto desta grande festa de maio, de apresentar trabalhos que podem ser verdadeiras molas impulsionadoras em termos profissionais.”
Monte celebrado através das pessoasNo aniversário da freguesia, Eduardo Jesus enalteceu o trabalho realizado por Idalina Silva
Procedimento Concursal n.º 1/2025 - (Aviso n.º 485/2024 - Guarda Florestal) - Procedimento concursal transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio.Procedimento concursal para a constitução de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação definitiva), de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Muro da Solidariedade demonstra “linguagem universal da flor”Iniciativa integrada no Programa da Festa da Flor 2025 foi realizada em parceria pelas Secretarias Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura e Inclusão, Trabalho e Juventude
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