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Consumo real de combustível e massa total dos veículos pesados — procedimento de recolha e tratamento de dadosPeríodo de consulta: 17.4.26 - 15.5.26
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Tratamentos e adesão aos protocolos de tratamento. Datas limite: 2.2.26 e 17.6.26, 13:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Procedimento Concursal n.º 8/2025 (Aviso JORAM n.º 446/2025 - Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos)Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos, da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
Agentes baseados em IA generativa para revolucionar o diagnóstico médico e o tratamento do câncer. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Resíduos de baterias – Formato a utilizar pelas autoridades nacionais que comunicam informações sobre a recolha e o tratamentoPeríodo de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Tratamento "justo e adequado" para as RUP10 de julho de 2025 - JM Madeira (edição impressa)
Alterações ao tratamento das exposições à securitização ao abrigo do Regulamento Delegado sobre o Rácio de Cobertura de LiquidezPeríodo de consulta: 17.06.25 - 15.07.25
Testando a segurança e eficácia da terapia fágica para o tratamento de infeções bacterianas resistentes a antibióticosData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Desenvolvimento de anticorpos e proteínas derivadas de anticorpos para a prevenção e tratamento de doenças infeciosas com potencial epidémicoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Tratamento conjunto para todas as RUP19 de maio de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Estratégia da UE para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2026-2030Período de consulta: 01.04.25 - 24.06.25
Rácio de Financiamento Estável Líquido – Tratamento Prudencial das Operações de Financiamento de Valores Mobiliários de Curto Prazo (Regulamento de Alteração). Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25Consulta Pública
Ação de colaboração global para a investigação sobre os tratamentos existentes para a Malária e o desenvolvimento clínico de novos candidatos antimaláricos. Datas limite: 20.03.25 e 02.09.25, 17:00 horas (Convite à apresentação de propostas
Tratamento de resíduos — Alteração da Lista Europeia de Resíduos para abordar os resíduos de baterias e os resíduos resultantes do seu tratamento. Período de consulta: 11.10.24 - 08.11.24Consulta Pública
Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos DadosRegulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
A Madeira deveria ter um tratamento diferente por parte da Alemanha“A Alemanha procurou cumprir com a recomendação europeia no que diz respeito à classificação dos territórios, dos países no seu todo, mas não atendeu à especificidade regional. Entendemos que a Madeira deveria ter um tratamento diferente, porque as regiões contam bastante nesta análise e a nossa situação é diferente”. Quem o disse ontem à noite ao Diário de Notícias foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura.
“Deve existir um tratamento de acordo com a expressão pandémica na Região”O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura continua a diligenciar junto do Embaixador da Alemanha em Portugal, do Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Secretária de Estado do Turismo e ainda dos operadores, no sentido da Região ser tida “em consideração o quadro epidemiológico regional da Madeira”
Procedimento Concursal n.º 5/2021 - Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos Preenchimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
Procedimento Concursal n.º 7/2021 - Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Bibliotecas Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Bibliotecas da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira.
Deveria haver um tratamento diferenciado na questão dos corredores aéreos com o Reino UnidoO secretário regional de Turismo e Cultura disse hoje na TVI 24 que deveria haver um tratamento diferenciado com a Madeira e as regiões portuguesas na questão dos corredores aéreos com o Reino Unido.
Governo tem mais de 10 mil fotografias online no Arquivo e Biblioteca da MadeiraO Governo Regional, através do Arquivo e Biblioteca da Madeira (ABM), conta com cerca de 10 mil fotografias online. A grande maioria pertence ao acervo do Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente’s (MFM), que ali está em depósito e onde é objeto de tratamento contínuo, desde o restauro, ao acondicionamento e à descrição.
Formação ao mais alto nível traz à Madeira especialistas de Bruxelas em Auxílios de EstadoBruno Pereira relembra necessidade de tratamento específico e coerente para as RUP
Assinatura do Primeiro Protocolo de Cooperação - 29 de março de 1995Em Março de 1995, os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas assinaram o Primeiro Protocolo de Cooperação, em Point-à-Pitre, Guadalupe. As Regiões decidiram reunir esforços para reivindicar um tratamento diferenciado no seio da União Europeia como resposta às suas especificidades particulares
Dia Mundial das Hepatites - 28 de julhoSensibilizar para a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento das hepatites virais.
Margarido conhece modelo inovador de intervenção do Vale de Acór para reforçar respostas sociais na MadeiraA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje a Associação Vale de Acór, em Almada, numa deslocação de trabalho destinada a conhecer de perto um dos mais reconhecidos modelos portugueses de acolhimento, tratamento e reinserção de pessoas em situação de dependência, exclusão social e sem-abrigo.
PACS-FC-03959600 - ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção MarítimaA ETAR do Seixal, construída nos anos 90, serve a população local e assegura o tratamento de águas residuais. A proteção marítima existente encontra-se degradada e colapsada, expondo a infraestrutura à erosão e risco estrutural. A intervenção prevê a reconstrução do muro de proteção, garantindo a segurança da ETAR, a proteção ambiental, o cumprimento de normas e a preservação da zona costeira.
Direção Regional da Saúde acompanha o processo de licenciamento que reforça a radioterapia de precisão na RegiãoA RAM reforçou a sua capacidade de resposta na área da oncologia com a instalação de novos equipamentos na Clínica de Radioncologia da Madeira, um investimento que representa um avanço significativo no diagnóstico e tratamento da doença oncológica na Região.
Micaela Fonseca de Freitas marca presença no lançamento do projeto ‘Um Dia Pela Vida’Micaela Fonseca de Freitas elogiou o projeto e sublinhou, também, a importância dos rastreios. “Temos três rastreios oncológicos de base populacional, para o cancro da mama, do colo do útero e colorretal. E em breve também teremos o rastreio do cancro do pulmão, porque acreditamos que o diagnóstico precoce é caminho seguro para termos menos tratamentos evasivos e para aumentarmos as taxas de sucesso”, vincou.
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