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Exposição “Máscaras do Mundo”
Exposição, alusiva à época carnavalesca, patente no Universo de Memórias João Carlos Abreu.
Boa(Má)scara no Carnaval, Máscaras?
Modelação, Pintura e Colagem sobre embalagens recicladas.
Governo Regional defende em Bruxelas apoio específico e oportunidades de aprendizagem para luso-venezuelanos
8 outubro 2018 - DN Madeira
Governo Regional defende em Bruxelas apoio específico e oportunidades de aprendizagem para luso-venezuelanos
Secretária do Turismo e Cultura representa Madeira no Comité das Regiões
Ofício Circular N.º 173 de 18 de novembro de 2025
Divulgação do lV Encontro Lusófono
Conclusões do Conselho do Governo de 07 de agosto de 2025
Ficheiro em anexo para consulta
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comuns
Pretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de Psiquiatria
Estas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Conclusões Conselho de Governo - 18 de maio de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 30 de março de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Circular Informativa S476/2023
Doença COVID-l9 - Uso de máscara de proteção
Parecer PGR 1/2023
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Conclusões Conselho de Governo - 23 de fevereiro de 2022
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 19 de janeiro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 5 de janeiro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
"Um intruso no Natal" - ESGOTADO
Espetáculo de Natal - Equipa de Animação
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlantic
Projeto CleanAtlantic
Conclusões Conselho de Governo - 10 de novembro de 2022
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 13 de outubro de 2022
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 29 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 22 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 14 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 08 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 01 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 03 de agosto de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 28 de julho de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 21 de julho de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 13 de julho de 2022
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