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Estatísticas da UE sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) — variáveis para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
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Atordoamento de animais – autorização e alargamento da utilização de métodos mais humanitáriosPeríodo de consulta: 11.3.26 - 8.4.26
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Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UEPeríodo de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Normas em matéria de plásticos de utilização única e artes de pesca (avaliação)Período de consulta: 23.12.25 - 17.3.26
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Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Produção Biológica – Lista alterada de Produtos e Substâncias Autorizados para Utilização em Processos de Produção BiológicaPeríodo de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Chamadas internacionais e mensagens de texto (SMS) dentro da UE: utilização responsável e política de luta contra a fraudePeríodo de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
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De processos movidos a calor para a utilização de forças mecânicas e elétricas (Parceria Processes4Planet) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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Avaliação e utilização de evidências na política e na prática educacionalData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Restritos alguns produtos químicosComissão Europeia adota novas medidas para restringir a utilização de produtos químicos considerados nocivos
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Madeira sobressai na Europa na utilização de aviões eficientesOs aeroportos da Madeira e do Porto Santo têm um registo superior à média europeia na utilização de aviões da nova geração, mais eficientes e com melhor desempenho a nível ambiental.
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Acesso às Coleções em Reserva "Artefactos em Urze"Sendo a ilha da Madeira muito rica em recursos naturais, o homem recorreu, desde o início da sua ocupação, à utilização de algumas matérias-primas, fornecidas pelo meio, para fazer face às suas necessidades prementes e confecionar peças utilitárias.
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
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