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Doenças Animais – Nova Categorização da Infeção pelo vírus da febre catarral ovina
Período de consulta: 23.09.25 - 21.10.25
Alteração das medidas de proteção contra pragas das plantas - Vírus rugoso castanho do tomateiro. Período de consulta: 07.10.24 - 04.11.24
Consulta Pública
Secretário regional diz que a Madeira está fazer história no controlo à Covid-19
O secretário regional de Turismo e Cultura considera que a exigência ao Governo de Canárias para que copie o modelo de controlo do novo coronavírus aplicado pela Madeira significa que “isto começa a fazer história”, disse em declarações ao JM, complementando que “é o reconhecimento da credibilidade do modelo implementado na Região”.
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentar
Comissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
Coronavírus: mais 150 milhões de euros do CE de Inovação financiam ideias revolucionárias
Comissão Europeia anuncia disponibilização de montante adicional a fim de apoiar as empresas em fase de arranque e as pequenas e médias empresas no desenvolvimento e implantação de soluções inovadoras para a crise do coronavírus
Previsões económicas da primavera 2020: recessão profunda e desigual, com retoma incerta
A pandemia de coronavírus representa um profundo choque para a economia mundial e europeia, com consequências socioeconómicas muito graves
7,4 mil milhões de euros para acesso universal às vacinas
Conferência sobre a Resposta Mundial ao Coronavírus, que reuniu 60 chefes de Estado e de Governo, ONG e fundações, marca o início de uma maratona mundial para a angariação de fundos que terminará no final de maio
Coronavírus: nova plataforma para agentes do setor cultural e criativo
Comissão Europeia lança plataforma, a Creatives Unite, destinada a ajudar os artistas, os intérpretes e outras pessoas que trabalham no setor cultural e criativo
Coronavírus: Comissão lança plataforma de partilha de dados para investigadores
Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lança plataforma de dados europeia COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)
O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios
As orientações emitidas pela Comissão Europeia dão apoio a passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus
Comissão lança consulta sobre estratégia renovada de financiamento sustentável
Comissão Europeia lança consulta sobre a sua estratégia renovada de financiamento sustentável. Trata-se de uma parte integrante do Pacto Ecológico Europeu e dos esforços globais da Comissão para assegurar uma recuperação económica sustentável e resiliente após o surto de coronavírus
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírus
Comissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contenção
Roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu
Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos
Comissão Europeia insta os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus
Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UE
Comissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus
Coronavírus: UE intensifica cooperação em investigação e inovação para combater pandemia
Ministros da Investigação da UE apoiam plano de ação ERAvsCorona
Coronavírus: Comissão debate desinformação com grandes plataformas tecnológicas e lança página Internet dedicada à desmistificação e verificação de factos sobre a pandemia
Vice-presidente da Comissão responsável pelos Valores e Transparência, Věra Jourová, participou num segundo encontro com a Google, o Facebook, o Twitter, a Microsoft, a Mozilla e a associação comercial EDiMA
Coronavírus: Continua o repatriamento de cidadãos da UE
A União Europeia continua a trabalhar em todas as frentes para ajudar cidadãos europeus afetados por restrições de viagem devido ao surto de coronavírus
Apoio de Emergência aos Artistas e à Cultura
Reforço da capacidade de resposta dos artistas nas áreas das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro mais diretamente afetados pelo novo coronavírus em Portugal.
Secretaria Regional de Turismo e Cultura realiza nova sessão de esclarecimento acerca do coronavírus
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura realizou no final da tarde desta terça-feira uma sessão de esclarecimento acerca do coronavírus. Desta feita, direcionada para a área da Cultura. É a segunda ação que organiza, depois de ter feito uma outra na sexta-feira, para a área do Turismo.
Outono/Inverno: Hábitos que Protegem
Com a chegada dos meses mais frios, aumenta a circulação de vírus respiratórios e o risco de agravamento de algumas doenças, especialmente em crianças, pessoas idosas, grávidas e pessoas com doenças crónicas. Nesta época, a Direção Regional da Saúde recomenda a adoção de medidas simples que ajudam a proteger a saúde e o bem-estar de todos.
04 Atualizações e antivírus sempre ativos
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
Circular Normativa S2169/2026
Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica – Época 2026-2027 - Aplicação da norma n.º 04/2026, de 02/09/2026, da DGS
Circular Normativa S1179/2026
Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Regional de Vacinação – Aplicação da norma n.º 02/2026, de 08/04/2026, da DGS
Madeira e Açores reforçam cooperação na saúde infantil no I Encontro de Pediatria do Atlântico
Durante a sua intervenção, Micaela Fonseca de Freitas também enfatizou o sucesso da Madeira na saúde pública, nomeadamente o pioneirismo na 3.ª campanha de imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR).
Dia Internacional de Consciencialização sobre o HPV
Assinala‑se hoje, 4 de março, o Dia Internacional da Consciencialização sobre o Vírus do Papiloma Humano (HPV). Esta data pretende reforçar a importância da prevenção, do rastreio e do tratamento das doenças associadas a este vírus, que continua a ser uma das principais causas de vários tipos de cancro preveníveis.
Sarampo
Pode ser uma doença grave. O vírus do sarampo é muito contagioso.
Sarampo
Pode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.
Autoridade de Saúde Regional eleva o nível de risco para as infeções respiratórias
A avaliação de risco efetuada pela Autoridade de Saúde Regional (ASR) teve por base os dados disponíveis e o previsível aumento de convívios e de aglomerações populacionais, típicos desta época festiva, que podem potenciar a transmissão de vírus respiratórios. Com base no princípio da precaução, foi determinada a elevação do nível de risco basal para o nível 1.
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