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Escalonamento da Biotecnologia Agroalimentar. Data limite: 2.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
GATE5.0 para PME dos setores Agroalimentar e Tecnológico – Apoio Financeiro a Terceiros (FSTP). Data limite: 30.4.26, às 23:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Demonstração conjunta de soluções para reforçar a resiliência dos solos face a fenómenos meteorológicos extremos e apoiar a segurança alimentar. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)
Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Madeira promove “Prato Consciente” para celebrar a sustentabilidade e combater o desperdício alimentar
Entre 25 e 29 de setembro, hotéis da Região vão servir pratos sustentáveis e criativos, num gesto coletivo que reforça o compromisso do destino com a preservação ambiental e a economia circular.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentar
Medidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
Projeto Multipaís no Setor Agroalimentar
Data limite: 02.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar
A Comissão Europeia apresentou roteiro para a prosperidade do setor agrícola e agroalimentar da UE
Cooperação para a aplicação das regras da UE sobre práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar. Período de consulta: 13.01.25 - 10.03.25
Consulta Pública
Alteração direcionada à OCM e outros Regulamentos da PAC para fortalecer a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar. Período de consulta: 13.01.25 - 10.03.25
Consulta Pública
Inspeção post mortem, informações relativas à cadeia alimentar e marcação de salubridade — atualização. Período de consulta: 08.01.25 - 05.02.25
Consulta Pública
PMEs do Setor Agroalimentar e Retalho – Comunidades de Energia Renovável. Data limite: 20.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
PMEs do Setor Agroalimentar e Retalho – Comunidades de Energia Renovável. Data limite: 20.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Transformar Sistemas Alimentares – redefinir interações nos sistemas alimentares, fomentar inovações e promover escolhas alimentares sustentáveis. Data limite: 15.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Seleção de Instituições de Acolhimento e Bolseiros para o Programa de Bolsas Europeias de Avaliação de Riscos Alimentares (EU-FORA) da EFSA. Data limite: 24.01.25, 17:00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Diálogo Estratégico sobre Futuro da Agricultura da UE
Fórum definirá uma visão partilhada para o futuro do sistema agrícola e alimentar da UE e abordará os desafios e as oportunidades do sector
Segurança alimentar e resiliência dos ecossistemas
Comissão reforça medidas sobre os polinizadores
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentar
Comissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
Indicações geográficas: um tesouro agrícola europeu que vale 75 mil milhões de euros
Produtos agroalimentares e bebidas cujas designações estão protegidas pela UE como «indicações geográficas» representam um valor de vendas de quase 75 mil milhões de euros. Mais de 200 produtos dizem respeito a indicações geográficas portuguesas, incluindo as da RAM, nomeadamente Vinho Madeira, Madeirense, Terras Madeirenses, Rum da Madeira, Poncha da Madeira e Anona da Madeira
CE pretende combater práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar
Proposta será apresentada em forma de Diretiva ao PE e ao Conselho
Miguel Albuquerque considera novo parque eólico fundamental para o Porto Santo
O presidente do Governo Regional salientou hoje ser fundamental, num contexto internacional de incerteza, «assegurar uma autonomia estratégica, seja alimentar, seja de conetividade, seja de conetividade digital ou física, seja, sobretudo, energética».
Portaria n.º 635/2026
Define a composição do sal iodado destinado ao consumo humano, nos termos do artigo 4.º, bem como as condições para a isenção da obrigatoriedade de utilização de sal iodado com a composição definida no artigo 2.º, nos produtos alimentares reconhecidos como tradicionais, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/M, de 4 de agosto.
Cabaz alimentar na Madeira regista ligeira descida em outubro
O cabaz de 26 produtos alimentares essenciais monitorizado pelo CabazRAM custou 81,32 euros em outubro, menos 73 cêntimos do que em setembro, uma descida de 0,89%, segundo o relatório do Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira.
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da nutrição na prevenção da doença e na promoção do bem-estar
No dia Mundial da Alimentação, Micaela Fonseca de Freitas destacou a importância da alimentação na prevenção da doença e no bem-estar, apontando a necessidade de respostas concretas perante o aumento da obesidade e o desperdício alimentar.
José Manuel Rodrigues acompanha cinco empresas madeirenses no SIAL Paris para reforçar a internacionalização da economia regional
Invest Madeira assegura a terceira participação da Região no certame agroalimentar. Missão a Paris inclui uma iniciativa de promoção do investimento na Embaixada de Portugal.
Ciberataque a sistemas de refrigeração afeta supermercados em França e causa perdas alimentares
Cibersegurança
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
Ofício Circular N.º 131 de 16 de setembro de 2026
Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar 2026/2027
Projeto de Educação Alimentar
Projeto que promove hábitos alimentares saudáveis, dirigido às crianças do pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, professores e restante comunidade educativa.
Segurança alimentar na prevenção das doenças transmitidas por alimentos
As temperaturas elevadas, particularmente durante os meses mais quentes do ano, constituem um importante fator de risco para a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos.
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