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Alterações dos requisitos de segurança dos veículos a motor — alterações com vista à sua aplicação a veículos totalmente automatizados
Período de consulta: 4.11.26 - 2.12.26
Requisitos de segurança dos veículos a motor — alterações atendendo à sua aplicação a veículos totalmente automatizados
Período de consulta: 3.11.26 - 1.12.26
Controlo das doenças dos animais – aplicação de planos de contingência nos Estados-Membros
Período de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão 1 — Aprovação do alargamento unilateral do âmbito de aplicação pela Suécia
Período de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Proteção de dados na aplicação da lei — aplicação e funcionamento das regras da UE
Período de consulta: 17.8.26 - 14.9.26
Normas de relato de sustentabilidade de aplicação voluntária
Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçado
Período de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Abuso de mercado — definição do âmbito de aplicação de um mecanismo de intercâmbio de dados sobre as ordens e clarificação dos indicadores de manipulação de mercado
Período de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Dispositivos médicos — aplicação uniforme dos requisitos para os organismos notificados
Período de consulta: 12.12.25 - 23.1.26
Rede Europeia de Serviços Públicos de Emprego — Avaliação da aplicação da Decisão n.º 573/2014/UE
Período de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Atualizações da bilhética nos museus e centros culturais tutelados SRTAC/DRC
A proposta define uma nova tabela de preços, critérios claros para a aplicação de descontos e as condições de gratuitidade, promovendo a inclusão e o acesso universal à cultura.
Simplificação da PAC — fim da obrigação de registar os produtos fitofarmacêuticos na aplicação geoespacial
Período de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Aplicação PES da coorte 2025. Data limite: 20.10.25, 17:00 (horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresas
Período de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
Aplicação de modelos de Inteligência Artificial Generativa orientada pelo utilizador final na área da saúde (GenAI4EU)
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Propaganda política — orientações sobre a aplicação das regras da UE
Período de consulta: 28.05.25 - 25.06.25
Madeira assume posição firme na implementação da Lei do Restauro da Natureza
Secretário Regional Eduardo Jesus afirma que a Região não parte do zero e já está na linha da frente na aplicação dos princípios da Lei do Restauro da Natureza.
Apoio à aplicação do Regulamento Desflorestação da UE
Comissão propõe que seja dado mais tempo às partes interessadas para se prepararem
Comissão revê definição de ‘mercado’
Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência
Secretário regional de Turismo releva valor nova app 'Madeira Gardens"
O secretário regional de Turismo e Cultura elogiou a nova aplicação ‘Madeira Gardens', apresentada hoje no Jardim Botânico e desenvolvida pela Associação de Promoção da Madeira (AP Madeira).
Aplicação da Comunicação da Comissão sobre uma parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da UE
Relatório da Comissão (COM(2020) 104 final)
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)
Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
Publicitação do início do procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.10.1 – Apoio à participação em Regimes de Qualidade.
Circular nº 5/SRF/UT/2026
Atualização do enquadramento jurídico do Relato de Sustentabilidade constante da Circular n.º 3/SRF/UT/2026 e divulgação da Norma de Relato de Sustentabilidade de aplicação voluntária
Circular Normativa S2447/2026
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 06/2026, de 17/09/2026, atualizada a 08/10/2026, da DGS
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
PROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Circular Normativa S2357/2026
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 07/2026, de 17/09/2026, da DGS
Circular Normativa S2358/2026
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 06/2026, de 17/09/2026, atualizada a 23/09/2026, da DGS
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