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Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento — funcionalidades digitais para as versões físicas
Período de consulta: 15.4.26 - 30.4.26
Eficiência energética — regime de classificação dos centros de dados na Europa
Período de consulta: 26.3.26 - 23.4.26
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030
Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
7ª International Conference on Innovation in Art Research and Technology - INART 2026 Funchal
O InART2026 pretende fundir as ciências naturais e a conservação, proporcionando um espaço dinâmico para interação ativa, intercâmbio científico e debates sobre as questões centrais da investigação em ciências do património.
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificação
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão)
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Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão/reescalonamento)
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Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão)
Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão/reescalonamento)
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Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030
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Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Edifícios mais inteligentes como parte do sistema energético para maior eficiência e flexibilidade – Piloto de Preparação Social. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Jardim Botânico da Madeira lança mapa digital interativo para aproximar visitantes da biodiversidade
Com informação detalhada e acessível em tempo real, o Jardim Botânico da Madeira reforça o seu papel como espaço de ciência, turismo e educação ambiental.
Eficiência Energética – Ecodesign para Motores Elétricos e Variadores de Velocidade – Revisão
Período de consulta: 25.08.25 - 22.09.25
Subvenções operacionais anuais 2026 para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 27.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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Acordos-quadro de parceria para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 26.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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Tópico aberto sobre melhoria da Gestão de Riscos de catástrofes e governação para garantir a autossuficiência e a sustentabilidade das operações em apoio da resiliência melhorada. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Geo Lab percorre escolas e leva ciência prática a 3.228 alunos da Região
Projeto Geo Lab, do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, leva ciência ao terreno e ajuda a formar cidadãos mais conscientes e informados.
Aliança Jornalismo-Ciência – Convite Aberto 1
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Melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e das suas famílias. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Cooperação facilitada para IA na Ciência (CSA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Modelos de fundação de IA em ciência (GenAI4EU) (RIA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Boas práticas para o aumento da autonomia das pessoas com deficiência, incluindo deficiências físicas, mentais, intelectuais e sensoriais
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Chamada ScienceUs Citizen Science – Expansão e interligação de projetos de ciência cidadã em curso relevantes para a missão da UE "Adaptação às alterações climáticas" Data limite: 06.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Procedimento Concursal n.º 3/2023 - (AVISO JORAM N.º 669/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências da Informação (Bibliotecas)
Cartão europeu de deficiência e de estacionamento para pessoas com deficiência
Proposta apresentada pela CE facilitará as viagens intracomunitárias das pessoas portadoras de deficiência
Cartão Europeu de Deficiência (Adoção pela Comissão). Período de consulta: 07.09.2023 a 08.11.2023
Consulta Pública
Eduardo Jesus na apresentação do Mercado Quinhentista
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, e o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, esteve presente hoje na apresentação do XVI Mercado Quinhentista, que teve lugar na Capela de São Roque, em Machico.
Eduardo Jesus na apresentação do “Minecraft: Education Edition – Mundo da Festa da Flor”
O secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, e o secretário regional da Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, estiveram presentes hoje na apresentação nacional do “Minecraft: Education Edition – Mundo da Festa da Flor”.
Aumento de aviões eficientes na Madeira em linha com certificação do Destino
O Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo está a atrair cada vez mais aeronaves da nova geração, com maior eficiência e amigas do ambiente.
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